Art. 28, § 2 da Lei 14512/83, Recife em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 28, § 2 da Lei 14512/83, Recife

• DOM-REC 24/02/2022 - Pág. 21 - Diário Oficial do Município de Recife

  Diários Oficiais • 23/02/2022 • Diário Oficial do Município de Recife

  BASE LEGAL:art. 37 , IX , da Constituição Federal , no art. 63, IX, da Lei Orgânica do Município do Recife, na Lei Municipal nº 18.122, de 06 de março de 2015, na Lei Municipal nº 18.471/2018... de Promoção da Igualdade Racial do Recife (CMPPIR), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 17.311 , de 28 de março de 2007 e, considerando o processo eleitoral... Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

• DOU 11/12/1991 - Pág. 151 - Seção 1 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 10/12/1991 • Diário Oficial da União

  do Município de Recife ( Lei n2 'na Prefeitura da Cidade de Recife - PE, 14.512/83), que determina a movimentaçãóde todos os recursot relaÇivaMente á recuraos federais transferidos municiPals, inclusive... 03/99; "Levando Prefeitura da Cidade de Recife, a retirar os de V... para a vedação legal da aplicação de recursos complementaçãci de que trata 'o Decreto-lei n2 conveniados no mercado Financeiró, ressalvadas as 956/69. expressas exceçães; 3