Art. 28 Lc 139/05, Osasco em Todos os documentos

II da LC 959 /2004, acrescentado pela LC 1060 /2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos conforme seguem: Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” Osasco Para... I, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 1, 92 (um inteiro e noventa e dois centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 , da LC 1.080 /2008... I, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 2, 50 (dois inteiros e cinquenta centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 , da LC 1.080 /2008, a

I , § 1º , item 3 da LC. 180 /78, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP, o abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 28, publicado em XXXXX-1-2011, por não ter iniciado... I , § 1º , item 3 da LC. 180 /78, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, os abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 28, publicado em XXXXX-1-2011, por não terem iniciado... I, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 1, 92 (um inteiro e noventa e dois centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 , da LC 1.080 /2008

2º , inciso XIII da LC- 709 /93.Esclareça-se que o não atendimento, no prazo fixado, ensejará na aplicação das sanções preconizadas no art. 101 e seguintes da referida Lei Orgânica deste E... 2º, inciso XIII, da LC- 709 /93.Esclareça-se que o não atendimento, no prazo fixado, ensejará a aplicação das sanções preconizadas no art. 101 e seguintes da referida Lei Orgânica.Autorizo vista e extração... 24 , inciso XIII , da Lei nº 8666 /93; Contrato nº 139/05data: 16/11/05 (fls.318/319); prazo: 12 meses;valor: R$ 12.624.000,00.Autoridades que firmaram o Instrumento: Armando Tavares Filho – Prefeito

Osasco, 28 de janeiro de 2016. - Chefe de Seção Judiciário. SÃ O PA UL O A D V O G A D O S BR A SÍLI A R IO DE JANE IR O Alberto Luiz Raffaini de A... Indenização: pagamento dos prejuízos e/ou multas resultantes do inadimplemento das obrigações cobertas pelo seguro. 2.8... Em consonância com o Artigo 11, § 1° da Circular SUSEP n° 477/13, a Seguradora renuncia expressamente as disposições constantes no Art. 763 da Lei n° 10.406/2002 e Art. 12 do Decreto Lei n° 73/66, sendo

Veja-se o que dispõe o art. 26, parágrafo 4º da LC 139/05 do Município de Osasco (CTM), acerca do lançamento do IPTU: At. 26... Osasco, 28 de novembro de 2018. Procurador do Município... Peticoes para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletronico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelacao - Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: (Espolio

OSASCO, 28 de novembro de 2018. PROCURADOR DO MUNICÍPIO... do rol de atividades descritos na Lista de serviços da LC 139 /2005, sendo devido o ISSQN no local do estabelecimento... falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXII, quando o imposto será devido no local: O Código Tributário Municipal, Lei Complementar 139/05