Art. 3 Lc 39/94, Osasco em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Art. 3 Lc 39/94, Osasco

  • DOSP 23/07/2021 - Pág. 1560 - Suplementos - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 22/07/2021 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    761109493 2021 389,24 28,02 77,84 Osasco KLEYTON DE LIMA PEREIRA XXXXX FHV3C24 766061905 2021 2163,40 155,76 432,68 TATUAPE KLEYTON DE SOUZA SILVA XXXXX CWI2634 762622891 2021 469,96... RIO PRETO L C GERMANO BORRACHARIA ME XXXXX EQX1434 752956309 2021 1015,16 73,09 203,03 Americana L C MENEGUETTI VIAGENS ME XXXXX FJB8444 767027760 2021 5568,96 400,96 1113,79 Campinas... EUG3754 760920072 2021 695,00 50,04 139,00 TATUAPE KLEYTERSON JOSE OTTAVIANO NASCIMENTO XXXXX EDP7094 755621311 2021 1040,00 74,88 208,00 SUZANO KLEYTON ALVES DA CONCEICAO XXXXX DNW3994

  • DOSP 23/07/2021 - Pág. 1560 - Suplementos - Notificação IPVA - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 22/07/2021 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    761109493 2021 389,24 28,02 77,84 Osasco KLEYTON DE LIMA PEREIRA XXXXX FHV3C24 766061905 2021 2163,40 155,76 432,68 TATUAPE KLEYTON DE SOUZA SILVA XXXXX CWI2634 762622891 2021 469,96... RIO PRETO L C GERMANO BORRACHARIA ME XXXXX EQX1434 752956309 2021 1015,16 73,09 203,03 Americana L C MENEGUETTI VIAGENS ME XXXXX FJB8444 767027760 2021 5568,96 400,96 1113,79 Campinas... EUG3754 760920072 2021 695,00 50,04 139,00 TATUAPE KLEYTERSON JOSE OTTAVIANO NASCIMENTO XXXXX EDP7094 755621311 2021 1040,00 74,88 208,00 SUZANO KLEYTON ALVES DA CONCEICAO XXXXX DNW3994

  • DOSP 23/07/2021 - Pág. 1560 - Suplementos - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 22/07/2021 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    761109493 2021 389,24 28,02 77,84 Osasco KLEYTON DE LIMA PEREIRA XXXXX FHV3C24 766061905 2021 2163,40 155,76 432,68 TATUAPE KLEYTON DE SOUZA SILVA XXXXX CWI2634 762622891 2021 469,96... RIO PRETO L C GERMANO BORRACHARIA ME XXXXX EQX1434 752956309 2021 1015,16 73,09 203,03 Americana L C MENEGUETTI VIAGENS ME XXXXX FJB8444 767027760 2021 5568,96 400,96 1113,79 Campinas... EUG3754 760920072 2021 695,00 50,04 139,00 TATUAPE KLEYTERSON JOSE OTTAVIANO NASCIMENTO XXXXX EDP7094 755621311 2021 1040,00 74,88 208,00 SUZANO KLEYTON ALVES DA CONCEICAO XXXXX DNW3994

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Peças Processuais que citam Art. 3 Lc 39/94, Osasco

  • Recurso - TJSP - Ação Pagamento - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 04/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    (TJSP; Recurso Inominado Cível XXXXX-07.2017.8.26.0344 ; Relator (a): José Antonio Bernardo; Órgão Julgador: 1a Turma Cível; Foro de Osasco -7a... Da previsão constante do artigo 16 da LC n° 988/06 4 podemos tirar 02 5.7... INTELIGÊNCIA DO ART. 16 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LCE N° 988/2006. DIÁRIAS DEVIDAS . CORREÇÃO MONETÁRIA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1°-F DA LEI N° 9.494/97, VEZ QUE, NO PONTO, INCONSTITUCIONAL

    Pagamento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução por Título Extrajudicial - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0189 em 13/04/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Fernandópolis, SP

    Sofnerrte imrn 3à0.5 de a; 1... ) i A n'.1 .. :(3 - mio Cartof,: 2::;',' ::: N ", ,,,, 1 / 4- '1 --- .- TFL T EL. 4... APURADO: 7.964,16 PARCELAS PENDENTES: Juros de Mora Multa Parcelas Parcelas Nº Vencimento Parcelas Atualizadas Em: Corrigidas 28/02/2014 Dias Valor % Valor 9 26/09/2013 1.841,23 1.900,27 155 96,84 2,00% 39,94

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - Ação Tempo de Serviço

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0615 em 19/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Tanabi, SP

    40 , § 19 , 42 , § 1º , e 142 , § 3º , IX , da CF , diante da qual devem ser interpretadas a Disposição Transitória da LC 943 /03 e as normas da LC 1.012 /07 - Pretensão ao reconhecimento do direito... Osasco - Continental - SP (SisPEC - 7.630.803/16)... A Lei Federal 13.954 /2019 (norma geral) 1 editada de acordo com a Emenda Constitucional 103 3/2019, assevera em seu art.24-GG ,parágrafo únicoo que: Art. 24-G

    Tempo De Serviço
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