Obtendo mais resultados...
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇAO CIVIL PÚBLICA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL - CONSUMIDOR - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE TELEFONIA - PRAZO PRESCRICIONAL - QUINQUENAL - RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CONEXÃO. INOCORRÊNCIA. LIMINAR. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não verificada a identidade de pedido ou de causas de pedir, não há que se falar em conexão entre ações. 2. Para a concessão de liminar exige-se a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora. 3. Presentes os requisitos, deve ser concedida a medida pretendida. 4. Agravo de instrumento conhecido e não provido, mantida a decisão que deferiu a liminar.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CONEXÃO. INOCORRÊNCIA. LIMINAR. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não verificada a identidade de pedido ou de causas de pedir, não há que se falar em conexão entre ações. 2. Para a concessão de liminar exige-se a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora. 3. Presentes os requisitos, deve ser concedida a medida pretendida. 4. Agravo de instrumento conhecido e não provido, mantida a decisão que deferiu a liminar.
especial (art. 511 , § 3º , da CLT )... especial (art. 511 , § 3º , da CLT )... Portanto, correto é o enquadramento dos empregados no SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ALIMENTOS DE CAMPINA GRANDE
Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu... Matias Loch Contador CRC/PR 19.267/O-0 Registro no CNPC/CFC 1 nº 717 CNPJ/MF nº Base Territorial: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul... Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros de mora à taxa SELIC desde a prestação do serviço (art. 43 da Lei nº 8.212 /1991). 4
DO SUL ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BARBOSA E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL RECIFE - PERNAMBUCO EDISIO SOUTO ADVOCACIA S/C TOLEDO ADVOGADOS JOÃO PESSOA - PARAÍBA CAMPINAS - SÃO PAULO... NOGUEIRA DIAS PARCEIROS ADVOCACIA ESPECIALIZADA E ASSESSORIA EMPRESARIAL ESCRITÓRIO JURÍDICO JOSÉ ESPÍNDOLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS DEDA DE CHAGAS DE MELO CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL ARACAJU - SERGIPE... Inconformada, ONDINA interpôs recurso especial com base no art. 105 , III , a e c , da Constituição Federal , sustentando a ocorrência de violação do art. 20 , § 3º , do CPC/73 , alegando, em síntese
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - Convênio 019/2017-Detran/PR ANA0278 FJR9566... DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - Convênio 019/2017-Detran/PR APW9A42 ATI4D87 BDQ2C15 BEM1570 MEE4817 DIRETRAN-CAMPO MOURÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO - Convênio 019... DO PARANA - Convênio 019/2017-Detran/PR AQQ3C25 ATP0J19 BCD8711 BDV0C32 DMTRANS - CAMBÉ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ - Convênio 019/2017-Detran/PR BDG6E34 DLC4078 EYO5331 DEPTRAN - C.GRANDE DO SUL -
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DEPTRAN - C.GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - Convênio 019/2017-Detran/PR AJJ6028 ARC9089 ARD6875 ARN5153 BBD2680 ENK4E22 MBO4E93 DIRETRAN-CAMPO... DE CAMPINA GRANDE DO SUL - Convênio 019/2017-Detran/PR AIK6236 AMU2313 AOU7256 ATK4C24 AXG6503 AYU5685 AZA3344 COMUTRAN-CASTRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - Convênio 019/2017-Detran/PR AGZ3477 AJK3290... DEMUTRAN-PONTAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA - Convênio 019/2017-Detran/PR AKT2594 ALW8B27 AMF7133 AOQ8966 AUU6016 AZF6492 BBG5070 EJC7504 DEPTRAN - C.GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETO: CITAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) CRISTIANO FLORES JESUS, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 16 DA LEI Nº 6368 DE 1976 E ART. 28 DA LEI Nº 11343 DE 2006, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA... OBJETO: CITAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) LUIZ CLAUDIO TAVARES PUJOL, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 180 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1996, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO... CAMPINA DAS MISSÕES EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO VARA JUDICIAL COMARCA DE CAMPINA DAS MISSÕES PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS