Art. 3 do Decreto 64883/20, São Paulo em Todos os documentos

O Governo Estadual de São Paulo publicou o Decreto Estadual na 64.883/20 (doc.01), seguindo orientação da Lei Federal na 13.979 /20, e, seguindo orientação ao enfrentamento a Covid-19, o Município de Taubaté... Art. 478... Art. 479. A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar eqüitativamente as condições do contrato. Art. 480

Guilherme Cotching, 1600 - Vila Maria - São Paulo - SP CEP 02113-012, manutenção do Hospital São Paulo (HSP), hospital universitário da Universi - CNPJ: 61.XXXXX/0025-60. 3... A documentação cipal, respectivamente pelos decretos nos. 57.925 , de 04/03/1966, 40.103 contábil da Entidade é composta por todos os documentos, livros, papéis, de 17/05/1962... Antecipação de Férias: A Instituição efetua antecipação de férias conforme prevê a legislação Trabalhista ( CLT ), em seu artigo, Art. 145