Art. 30, § 5 da Lei 14512/83, Recife em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 30, § 5 da Lei 14512/83, Recife

• DOM-REC 24/02/2022 - Pág. 21 - Diário Oficial do Município de Recife

  Diários Oficiais • 23/02/2022 • Diário Oficial do Município de Recife

  BASE LEGAL:art. 37 , IX , da Constituição Federal , no art. 63, IX, da Lei Orgânica do Município do Recife, na Lei Municipal nº 18.122, de 06 de março de 2015, na Lei Municipal nº 18.471/2018... 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 Janeiro de 2022: Recife, 07 de fevereiro de 2022... 135 do Decreto Municipal nº 14.512/83, conforme as situações previstas na Lei nº 14.512 /83 e sua regulamentação nos Decretos Municipais nº 14.327 de 15 de julho de 1988 e nº 31.404, de maio de 2018

• DOU 11/12/1991 - Pág. 151 - Seção 1 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 10/12/1991 • Diário Oficial da União

  256, Relatório de Levantamento de Auditoria. realizado da td diso de Administração Financeira do Município de Recife ( Lei n2 'na Prefeitura da Cidade de Recife - PE, 14.512/83), que determina a movimentaçãóde... VI - retardamento Âo inicio da execução dos Convênios FADE ng 1.118/90, IV 2.933/90, 7.235/90 e 7.238/90, por mais de 30 (trin(a) dias do recebimento dos recursos fihanceiros, os qUái5 foram ProvIsionadoS... das ditas TV - ihobServância dos arti gos 33 e 38 do Decreto-lei ng Em que pesem as razões expostas oelo gestor, entendo que ara justificar a do art. 85 do mese° diploma, 'oh a alegação de mesmas não