Art. 32 do Decreto 10521/20 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 32 do Decreto 10521/20

• DOU 26/11/2021 - Pág. 84 - Seção 1 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 25/11/2021 • Diário Oficial da União

  e 36 do Decreto nº 10.521 , de 2020; X - Juros/Encargos: valor da atualização, no caso de quitação de débito ou de sua parcela, conforme arts. 32 e 36 do Decreto nº 10.521 , de 2020; e XI - Valor Total... IA9 3,2 100,0% 20 316.876,40 0,59 Tab. 4 - Modelo de predição dos limites de tolerância ao risco (faixa B) Em que, N = número total de convênios da faixa B = 20; ˆ= valor médio dos instrumentos celebrados... Art. 1º Os depósitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, previstos no inciso IIdo § 1º do art. 5º e nos arts. 32 e 36 do Decreto nº 10.521 , de 15 de outubro de 2020

• DOU 10/11/2022 - Pág. 131 - Seção 1 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 09/11/2022 • Diário Oficial da União

  e art. 36 do Decreto nº 10.521 , de 15 de outubro de 2020... de recursos financeiros no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, bem como para quitação e parcelamento de débitos, de que tratam o inciso II do § 1º do art. 5º e os art. 32... ZURICH INSURANCE COMPANY LTD., CNPJ nº 05.XXXXX/0001-03, sociedade constituída e existente segundo as leis das Suíça, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria SUSEP/DIRAT nº 3.202, de 20

• DOU 01/09/2022 - Pág. 81 - Seção 1 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 31/08/2022 • Diário Oficial da União

  e 36 do Decreto nº 10.521 , de 15 de outubro de 2020. w... os procedimentos para depósito no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e para quitação de débitos e parcelas, conforme previsto no inciso IIdo § 1º do art. 5º e nos arts. 32... PORTARIA Nº 390, DE 20 DE MAIO DE 2021 - Aprova procedimentos de competência da SAE relacionados à logística, institui as atividades principais da equipe de Gestão e Fiscalização de Contratos, estabelece