Art. 33 da Lei 13473/17 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 33 da Lei 13473/17

  • TRT-20 - XXXXX20195200002

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Destarte, vale observar o que dispõe a Lei 13.473 /2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual dispõe no artigo 33 : Art. 33... Impende destacar, ainda, que o contrato entre UFS e EBSERH foi assinado em 17 de outubro de 2013 e que só a partir de 18 de outubro de 2014 se operou a assunção contratual plena da EBSERH na gestão do... da Lei 13.473 /2017, bem como o entendimento firmado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, além de outros Tribunais, o decisum atacado se mostra dissonante com a realidade fática constante dos

  • TRT-20 - XXXXX20185200009

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Destarte, vale observar o que dispõe a Lei 13.473 /2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual dispõe no artigo 33 : Art. 33... Impende destacar, ainda, que o contrato entre UFS e EBSERH foi assinado em 17 de outubro de 2013 e que só a partir de 18 de outubro de 2014 se operou a assunção contratual plena da EBSERH na gestão do... da Lei 13.473 /2017, bem como o entendimento firmado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, além de outros Tribunais, o decisum atacado se mostra dissonante com a realidade fática constante dos

  • TRT-20 - XXXXX20185200009

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Destarte, vale observar o que dispõe a Lei 13.473 /2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual dispõe no artigo 33 : (...)... Impende destacar, ainda, que o contrato entre UFS e EBSERH foi assinado em 17 de outubro de 2013 e que só a partir de 18 de outubro de 2014 se operou a assunção contratual plena da EBSERH na gestão do... da Lei 13.473 /2017, bem como o entendimento firmado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, além de outros Tribunais, o decisum atacado se mostra dissonante com a realidade fática constante dos

Mais Jurisprudência (+36)

Peças Processuais que citam Art. 33 da Lei 13473/17

  • Contrarrazões - TRT20 - Ação Base de Cálculo - Rot - contra Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh e Fundacao Universidade Federal de Sergipe

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.20.0008 em 17/10/2019 • TRT20 · 8ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Destarte, vale observar o que dispõe a Lei 13.473 /2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual dispõe no artigo 33 : Art. 33... Aracaju/SE, 17 de outubro de 2019 Cícero da Cunha Neto ADVOGADO/HU-UFS/EBSERH Página 27 de 27... da Lei 13.473 /2017, bem como o entendimento firmado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, além de outros Tribunais, o decisum atacado se mostra dissonante com a realidade fática constante dos

    Base De Cálculo

  • Contrarrazões - TRT20 - Ação Base de Cálculo - Atord - contra Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh e Fundacao Universidade Federal de Sergipe

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.20.0008 em 17/10/2019 • TRT20 · 8ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Destarte, vale observar o que dispõe a Lei 13.473 /2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual dispõe no artigo 33 : Art. 33... Aracaju/SE, 17 de outubro de 2019 Cícero da Cunha Neto ADVOGADO/HU-UFS/EBSERH Página 27 de 27... da Lei 13.473 /2017, bem como o entendimento firmado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, além de outros Tribunais, o decisum atacado se mostra dissonante com a realidade fática constante dos

    Base De Cálculo

  • Recurso - TRT20 - Ação Base de Cálculo - Atsum - contra Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.20.0014 em 09/11/2020 • TRT20 · 1ª Vara do Trabalho de Lagarto

    Lagarto/SE, 09 de novembro de 2020 Advogado HUL-UFS/EBSERH Advogado HUL-UFS/EBSERH Página 17 de 18 Página 18 de 18... da Lei 13.473 /2017, bem Página 16 de 18 como o entendimento firmado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho e deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20 a Região, além de outros Tribunais... 1º , IV e VI, do Decreto-Lei 779 /1969, bem assim do art. 790-A , I, da CLT , combinado com os arts. 1º , 2º , 3º , § 1º , e 8º , parágrafo único , todos da Lei 12.550 /2011, assim como como a artigo 33

    Base De Cálculo • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

Mais Peças Processuais (+32)

Diários Oficiais que citam Art. 33 da Lei 13473/17

  • TRT-20 03/06/2020 - Pág. 1090 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

    Diários Oficiais • 02/06/2020 • Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

    Destarte, vale observar o que dispõe a Lei 13.473 /2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual dispõe no artigo 33 : (...)... TRT da 10ª Região; 5005557- 74.2XXX.404.7XX2 do TRF da 4ª Região; 0000360- 25.2015.5.23.0007 do TRT da 23ª Região; 0000731- 74.2016.5.05.0000 do TRT da 5ª Região; 0001249- 56.2015.5.17.0003 do TRT da 17ª

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