Art. 336 da Lei 5869/73 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 336 da Lei 5869/73

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    Quanto à controvérsia recursal, pela alínea a do permissivo constitucional, alega violação dos arts. 330 , I , 333 , I , 336 e 400 do CPC/73 e arts. 355 , 373 , 361 , 442 e 443 do CPC/15 , bem como ao... 400 , todos do Código de Processo Civil de 1973 , hoje previsto nos artigos 355 , 373 , 361 , 442 e 443 do Novo Código de Processo Civil , que permitem aos litigantes comprovar, por todos os meios de... 400 , todos do Código de Processo Civil/1973 , hoje previsto nos artigo 355 , 373 , 361 , 442 e 443 do Novo Código de Processo Civil e, mormente, ao princípio processual do contraditório, razão pela

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    446 inciso II , 452 inciso II , 462 , 485 e 486 , do CPC/73 ; 373 e 374 do CPC/15 e 981 do Código Civil )... 446 inciso II , 452 inciso II , 462 , 485 e 486 , do CPC/73 ; 373 e 374 do CPC/15 e 981 do Código Civil )... cabimento de REsp alegando violação a norma constitucional (artigo 5º , inciso LV , da Constituição da Republica ) e ausência de violação/negativa de vigência/contrariedade (artigos 333 , 334 inciso II , 336

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MT XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    Dessa maneira, o art. 535 do CPC/73 não foi violado... Dessa maneira, o art. 535 do CPC/73 não foi violado... 424 , II , 471 , 473 , 535 , I e II , 927 e 931 , do CPC/73

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Diários Oficiais que citam Art. 336 da Lei 5869/73

  • DJBA 03/10/2017 - Pág. 73 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 02/10/2017 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Verifico que não juntou qualquer planilha referente aos valores que entende devidos, de modo a permitir o correto contraditório (art. 336 , CPC ), e também não esclareceu o valor dado à causa (art. 292... Verifico que não juntou qualquer planilha referente aos valores que entende devidos, de modo a permitir o correto contraditório (art. 336 , CPC ), e também não esclareceu o valor dado à causa (art. 292... I, CPC )

  • STJ 26/05/2023 - Pág. 6255 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 25/05/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    II (dos fundamentos da sentença) e 460 (da sentença citra-petita - sentença aquém do pedido) do CPC/73 , ou mesmo, violação dos arts. 11 (da falta de fundamentação da decisão), 341 (da inversão do ônus... determinada pelo Juízo), 358 e 362 (da recusa de terceiro à exibição judicial de documento ou coisa) e 359 (da admissão, como verdadeiros, os fatos que seriam provados através da prova não juntada) do CPC/73... fatos e circunstâncias dos autos), 165 (da falta de fundamentação da decisão), 302 (da inversão do ônus da prova), 333 (do ônus da prova), 335 (da interpretação dos fatos e as regras da experiência), 336

  • STJ 18/10/2021 - Pág. 3110 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 17/10/2021 • Superior Tribunal de Justiça

    Assiste razão à parte recorrente, especificamente no tocante à alegada violação do art. 535 do CPC/73... razões do Recurso Especial, interposto com base no art. 105 , III , a , da Constituição Federal , a parte ora agravante aponta violação aos seguintes dispositivos legais: a) arts. 535 , I e II , do CPC/73... devido processo legal, assim como na análise da falta de provas quanto ao elemento subjetivo, à materialidade do dano e, por fim, na fundamentação na aplicação das sanções; b) arts. 264 , 294 e 460 do CPC/73

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Peças Processuais que citam Art. 336 da Lei 5869/73

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