Art. 37, Inc. Iv do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os documentos

Peças Processuais que citam Art. 37, Inc. Iv do Decreto 46488/02, São Paulo

• Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer, C.C. Indenização por Danos Materiais - Carta Precatória Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0344 em 07/02/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

  classificados no GSAA, 90 46.488/02. 10.887/2004 dias de licença-prêmio referente aos quinquênios adiante indi- Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC (PORT.DBS 17247 / 2016... Fruição de 15 dias de licença-prêmio, nos termos do art. 213 1º ATS a partir de XXXXX-02-1986. Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. 14, inc... Tempo de Contrib. 01/2016) o (a) Sr (a). , Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC artigo 68/69, da Lei 10.261 -68, observado o disposto no Decreto RG -X, DIRETOR DE ESCOLA

  Citação

• Petição (Outras) - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0481 em 05/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Epitácio, SP

  109, inc. , RG 1059 /2008, onerando a dotação própria consignada do orça- pitalar do Juquery, em , da Coordenadoria de III, alínea a, do Dec. 46488-02, retribuída mediante gratificação BEATRIZ ORTIZ... II, do art... c/c item 1, do § 1º, art. 9º , do Decreto 53.966 de afastada no período de 18 A 19/01/2021 - (CVF/NBV nº 07/2021). em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, 22/01/2009, no período de 04

  Adicional De Insalubridade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público