Art. 4, Inc. Ii da Lei 13185/15 em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Art. 4, Inc. Ii da Lei 13185/15

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Aubisvpg Colégio Santo Antonio de Lisboa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0008 em 28/01/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    inciso II da Lei 13.185 /15), ministrado inclusive por esta patrona... /15 e todos os requisitos previstos no artigo foram fielmente implementados, sendo que a ré é a escola mais atuante no combate ao bullying da Zona Leste, sendo que a diretora geral é reconhecida publicamente... /15: e sua irmã estudaram no Colégio Santo Antônio desde a tenra idade, sendo certo que a atuação pedagógica jamais foi questionada pelos pais autores

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Aubisvpg Colégio Santo Antonio de Lisboa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0008 em 28/01/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    inciso II da Lei 13.185 /15), ministrado inclusive por esta patrona... /15 e todos os requisitos previstos no artigo foram fielmente implementados, sendo que a ré é a escola mais atuante no combate ao bullying da Zona Leste, sendo que a diretora geral é reconhecida publicamente... /15: e sua irmã estudaram no Colégio Santo Antônio desde a tenra idade, sendo certo que a atuação pedagógica jamais foi questionada pelos pais autores

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