Art. 40 Lc 1080/08, São Paulo em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Art. 40 Lc 1080/08, São Paulo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0037 em 26/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    por ato do Diretor Presidente do -SP... 847 /98, alterado pela LC 1046 /2008, atribuída aos servidores designados na forma do inciso I, do art. 6º da Lei em comento... 17 de dezembro de 2008. § 1º - O coeficien te fixado no "caput" deste artigo será acrescido de 30% (trinta por cento) quando as unidades identificadas nos termos do "caput" do artigo 40 desta lei complementar

Diários Oficiais que citam Art. 40 Lc 1080/08, São Paulo

  • DOSP 20/10/2012 - Pág. 63 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 19/10/2012 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    arts 40 e 47 da LC 1080 /08 e na conformidade do anexo XIX, subanexo I, grupo I - 4, Nível Universitário, subgrupo I - 4.1. que ROBERTO PIRES CAMARGO FILHO, RG 22.306.895, nos termos da LC 907 /01, alterada... Educação Básica II, provido por ROBERTO PIRES CAMARGO FILHO, RG. 22.306.895, fica enquadrado, a partir de 10.10.2012, nos termos dos arts 40 e 47 da LC 1080 /08 e na conformidade do anexo XIX, subanexo... a função de serviço público de Chefe I, Ref. 2, EV-C, de que trata a Lei Complementar 1.080 /08, da Seção de Acompanhamento de Processos, da 2ª Subprocuradoria, Procuradoria Regional de Bauru, a que se

  • DOSP 22/07/2014 - Pág. 86 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 21/07/2014 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    907 /01, com redação dada pelas LCs 951 /03, 962 /04 e 1028 /07, que os cargos abaixo, providos pelas servidoras ficam enquadrados, nos termos dos arts 40 e 47 da LC 1080 /08, na seguinte conformidade... 1080 /08, para o qual foi nomeado por decreto publicado no D.O. de XXXXX-5-12... Portaria do Chefe de Gabinete, de XXXXX-07-2014 Concedendo a FRANCIS MARNEY POLICARPO DE SOUZA, RG XXXXX-4, Executivo Público, Ref. 1, da EVNU, Estrutura II da LC 1.080 /08, 12 meses de licença para

  • DOSP 30/01/2015 - Pág. 57 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 29/01/2015 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    III, quando provido por Maria Marcia Grandi de Carrillo, RG XXXXX-2, fica enquadrado, a partir de XXXXX-3-07, nos termos dos arts 40 e 47 da LC 1080 -08 e na conformidade do anexo XIX, subanexo I, grupo... Apostila da Diretora, de XXXXX-01-2015 Declarando nos termos dos artigos 1º e 2º das DT da LC 1080 , de XXXXX-12-08 e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública, que... Vera Fernanda Medeiros Martins RG 28.744.472 - 7, Procuradora do Estado Nível II, Ref. “2”, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261 /68 com nova redação dada pelo artigo 1º da LC 1048 /08, o gozo de

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