Art. 47, Inc. I, "g" do Decreto 7510/76, São Paulo em Todos os documentos

E o ais o Decreto 47 ,58 2 /2 03 3 inclui a reclama da com u uni d ade orçamentária da mencionada Secretaria da Educação e estand a assi m manifesta a respectiva ausência de autonomaa financeira e administr... (RA no. 02/05-DJE de 25.10.2005) - O art 129 da Constituiçãd do Estado de São Paulo, ao faz er referência a r ervidor Público Estadual, não distingu o o regime jurídico para ef e ito de aquisição de direito... Seus diretores executivos são indicados e nomeados pelo Go vern d oE Estad d de São Paulo

ART. 208, INC... Paulo, 121 (192), abaixo transcrita : " O Coordenador de Ensino da CEI, com fundamento no artigo 63, do Decreto n° 7.510/76, alterado pelo Decreto 48.494, de 13, publicado em XXXXX-2-04 e Resolução SE 16... Ora, a partir desta perspectiva, diante do comando normativo insculpido no art. 24, inc

São Paulo: RT, 2002. p. 181... Revista Brasileira de Direito Privado, n.º 10, São Paulo: RT, abr./jun. 2002, p. 29... nulas de pleno direito, porque abusivas, quando restringem direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato (art. 51, § 1º, inc

(VALI_ DA A PAR-TIR 8E 1-12-90) DECRETO 7510/76... T - - 11.474.268 EØCRLT.SQP-XI-QSE FAIXA 3 N.1 DECRETO 7510/76 ILIDA A PARTIR DE XXXXX-12-90)... DECRETO REGIOAL 7510/76 VILINDA * DE XXXXX-12-90 REIFICADO A PARTAR RIESO DE 14--11-90, PUBLICADA A 20-11-90, QU

TIO ARTIGO DI0 DO DECRETO 7.510/76, DA DELIBERACAO CFE 33/72 E * VISTA TIO QUE CONSTA DO PROCESSO 1.215 I)RE SAO JOSE TIOS (;AN* POS EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA: ARTIGO 1 O ** FICAM APROVADAS AS ALERACOES... FST PORTARIA ENTRARA ENA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO O DIRETOR REGIONAL, NOS LERMOS TIO INCISO TV, TIO ARTIGO 1,J0 DO DECRETO 7.510-76, DA DELIB CEE XXXXX-72 E A VISTA DI) QUE CONTASTA DO PROCESSO 27... LV D(,T ART FIO DO CERTTO 7.510/76 DA LCI ('E1* 331,2 A VISTA DO TH,T LRO 1 3.1 21/89-11RE(. EXPL'DTPRCSCL)- (LUE CONSTA A ESCOLA DC DECICAO FANTIL C DE H '* (;TAU, HCTPPATL .T A AV

DE 03.10.85 R ISAO DE ENTAG POR TEMPO *S ASILAS DE 21.535/83, ADICIONAL TENPO TE SERVICO (54*)E PELO DECRETO XTA PARTE *S TE S DO ART: POR 130 DE SE I * *I 10.261/68 E ARTS 178 DA L.C. 180/78, *E SE LE... III, D.5, DE TA AO DA SERRA, *R TER LETA30 ANOS DE EFETIVO EXERCI CIO, *IS 01 *IO DE ICIONAL *R TEMPO DE SEMI CO, A *E SE REFERE O ART4 2*C, INC... AOS SENIORES ABIXO IDENTIFICA S, POR TEREM LETA25 *OS DE EFETI EXERCICIO, *IS 01 QUINQUE NIO DE ICIONAL *R TEMPO DE ICO, A *E SE REF ERE O ART4 2*, INC