Art. 495, Inc. Xi do Decreto Lei 3689/41 em Todos os documentos

Jurisprudência que cita Art. 495, Inc. Xi do Decreto Lei 3689/41

• TJ-PR - - Ação Penal de Competência do Júri XXXXX-72.2016.8.16.0035 São José dos Pinhais - PR

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  Juiz Presidente (Art. 495 , inc. XI , do CPP ), registrou-se pelo Sr... Concluídos os debates (Art. 495 , inc. XIV , ambos do CPP ), O MM. Dr... Juiz Presidente esclareceu aos jurados a respeito dos s As testemunhas foram recolhidas a lugar de onde umas não pudessem ouvir o depoimento das outras (Art. 495 , inc. X , do CPP )

• TJ-PR - - Ação Penal de Competência do Júri XXXXX-36.2018.8.16.0035 São José dos Pinhais - PR

  Jurisprudência • Sentença • Mostrar data de publicação

  Juiz Presidente (Art. 495 , inc. XI , do CPP ), registrou-se pelo Sr... Concluídos os debates (Art. 495 , inc. XIV , ambos do CPP ), O MM. Dr... Oficial de Justiça que serve como Porteiro do Tribunal (Art. 495 , inc. VII , do CPP ), certificando estarem: PRESENTES: - JUIZ DE DIREITO: Dr. Diego Paolo Barausse - PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr