Art. 5, § 1, Inc. I da Lei 10355/01 em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Jurisprudência que cita Art. 5, § 1, Inc. I da Lei 10355/01

  • STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Decisão • 

    12, parágrafo único, inc... Não houve demonstração da divergência preconizada nos moldes estabelecidos no art. 266, § 1º, combinado com art. 225, §§ 1º e 2º, do RISTJ, considerando a ausência de similitude fática entre os acórdãos... LEIS 8.622 /93 E 8.627 /93. ALEGAÇÃO POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO QUE NÃO PREVÊ QUALQUER LIMITAÇÃO AO ÍNDICE. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. ARTS. 474 E 741 , VI, DO CPC . 1

  • STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP: EREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Decisão • 

    12, parágrafo único, inc... Precedentes. 5... Não houve demonstração da divergência preconizada nos moldes estabelecidos no art. 266, § 1º, combinado com art. 225, §§ 1º e 2º, do RISTJ, considerando a ausência de similitude fática entre os acórdãos

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Decisão • 

    DA NULIDADE EM QUE INCORREU O JULGADO II.1. INSISTÊNCIA EM OMISSÕES INSANÁVEIS. AFRONTA AO ART. 535 , INC. II , DO CPC... 8.622 /93 e 8.627 /93, assim como do art. 37 , incs... Vilipêndio das Leis nº 8.622 /93 e 8.627 /93, assim como do art. 37 , incs. II e X , da Constituição da Republica

Mais Jurisprudência (+2)

Diários Oficiais que citam Art. 5, § 1, Inc. I da Lei 10355/01

  • TRF-3 05/06/2019 - Pág. 251 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 04/06/2019 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    334 , par.5º, c/c o art. 335 , inc... Trata-se de ação proposta em face do INSS, por servidor ocupante do cargo de técnico do seguro social (Lei n. 10.355/01, 10.855/2004 c.c... termos da ação proposta, objeto do processo acima mencionado, conforme cópia da petição, que fica fazendo parte integrante deste, cuja cópia está disponível em: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/Q5E118A3C5

  • TRF-2 08/07/2011 - Pág. 569 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Diários Oficiais • 07/07/2011 • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    3º, inc... Incluem-se nesse rol a GDASST (Lei nº 10.483/02), a GDAP/GDASS (Leis nºs 10.355/01 e 10.855/04), a GDARA (Lei nº 11.090/05), a GDATEM (Lei nº 11.355/06), a GDPGTAS (Lei nº 11.357/06) e a GDATA (Leis nºs... FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 5 - XXXXX-67.2010.4.02.5151/01 (2010.51.51.040789

  • TRF-2 30/06/2011 - Pág. 641 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    Diários Oficiais • 29/06/2011 • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

    3º, inc... Incluem-se nesse rol a GDASST (Lei nº 10.483/02), a GDAP/GDASS (Leis nºs 10.355/01 e 10.855/2004), a GDARA (Lei nº 11.090/05) a GDATEM (Lei nº 11.355/2006), a GDPGTAS (Lei nº 11.357/2006) e a GDATA (Leis... da Lei nº 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o artigo 1º da Medida Provisória no 198/2004, a partir da qual passa a ser de

Mais Diários Oficiais (+2)

Peças Processuais que citam Art. 5, § 1, Inc. I da Lei 10355/01

  • Recurso - TRF4 - Ação Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 - Agravo de Instrumento - contra União - Advocacia Geral da União

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.04.0000 em 15/05/2023 • TRF4

    Vilipêndio das Leis nº 8.622 /93 e 8.627 /93, assim como do art. 37, incs. II e X, da Constituição da Republica... 19.01.1993, reajuste esse que observou o princípio inscrito no art. 37, inc... 127 , 183 , 264 , 282 , inc

    Índice De 28,86% Lei 8.622/1993 E 8.627/1993 • Reajustes De Remuneração, Proventos Ou Pensão • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Contestação - TJSP - Ação Warrant - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0053 em 12/07/2019 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Destarte, preconiza a mesma lei processual: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...)... RECURSO ESPECIAL FUNDADO NA SUPOSTA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 475-J, § 1°, E 475-L, § 1°, DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. SÚMULA N° 284 /STF. 1... NECESSIDADE DE CAUÇÃO IDÔNEA, NOS TERMOS DO ART. 475-O, INC. III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VALOR DE GRANDE MONTA. LEVANTAMENTO PODERÁ CAUSAR DANO GRAVE E IRREPARÁVEL

    Warrant • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TRF03 - Ação Enquadramento - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.4.03.6329 em 21/05/2015 • TRF3

    inc... 10.355/01 e 10.855/04... no original): Art. 7 o O desenvolvimento dos servidores nos cargos da Carreira do Seguro Social dar-se-á mediante progressão funcional e promoção. § 1 o Para os fins desta Lei, progressão é a passagem

    Enquadramento • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

Mais Peças Processuais (+3)

ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...