Art. 5, § 1, Inc. Iii Lc 2/92, Indaial em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 5, § 1, Inc. Iii Lc 2/92, Indaial

  • TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária XXXXX20228240023

    Jurisprudência • Decisão • 

    (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. XXXXX-06.2022.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Denise de Souza Luiz Francoski, Quinta Câmara de Direito Público, j. 19-10-2023).

  • TJ-SC - Apelação Cível XXXXX20168240020

    Jurisprudência • Decisão • 

    (art. 292, § 1º e 2º, do CPC/2015)... seja fixada com base nas parcelas vencidas e nas 12 parcelas vincendas (art. 292 , § 1º e 2º , do CPC/2015 )... por meio do Ato Regimental n. 139, publicado no Diário de Justiça n. 2348, em 13/05/2016, nos seguintes termos: "Art. 1º Fica acrescentado o inc

  • TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX20168240020 Criciúma XXXXX-47.2016.8.24.0020

    Jurisprudência • Decisão • 

    (art. 292, § 1º e 2º, do CPC/2015)... seja fixada com base nas parcelas vencidas e nas 12 parcelas vincendas (art. 292 , § 1º e 2º , do CPC/2015 )... por meio do Ato Regimental n. 139, publicado no Diário de Justiça n. 2348, em 13/05/2016, nos seguintes termos: "Art. 1º Fica acrescentado o inc

Mais Jurisprudência (+10)

Peças Processuais que citam Art. 5, § 1, Inc. Iii Lc 2/92, Indaial

  • Recurso - TJSP - Ação Cheque - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0691 em 10/10/2017 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Buri da Comarca de Itapeva, SP

    ART. 206 , § 5º , INCISO I , DO CÓDIGO CIVIL . 1... DO PRAZO PRESCRICIONAL CC, 206, § 5º, inc... DO DIREITO DA VIABILIDADE DO PRESENTE INSTRUMENTO PROCESSUAL Nos termos do art. 515 inc. I e 784 inc. I, todos do Código de Processo Civil , o cheque traduz-se como título executivo extrajudicial

    Cheque • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Monitória - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Jardim & Jardim Comercio de Peças

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0691 em 28/06/2017 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Buri da Comarca de Itapeva, SP

    ART. 206, § 5°, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL. 1... DO PRAZO PRESCRICIONAL CC, 206, § 5°, inc... DO DIREITO DA VIABILIDADE DO PRESENTE INSTRUMENTO PROCESSUAL Nos termos do art. 515 inc. I e 784 inc. I, todos do Código de Processo Civil , o cheque traduz-se como título executivo extrajudicial

    Cheque • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Cheque - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0691 em 28/06/2017 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Buri da Comarca de Itapeva, SP

    ART. 206, § 5°, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL. 1... DO PRAZO PRESCRICIONAL CC, 206, § 5°, inc... DO DIREITO DA VIABILIDADE DO PRESENTE INSTRUMENTO PROCESSUAL Nos termos do art. 515 inc. I e 784 inc. I, todos do Código de Processo Civil , o cheque traduz-se como título executivo extrajudicial

    Cheque • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

Mais Peças Processuais (+5)

Diários Oficiais que citam Art. 5, § 1, Inc. Iii Lc 2/92, Indaial

  • DOSP 01/08/1967 - Pág. 40 - Ineditoriais - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 31/07/1967 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

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