Art. 5, Inc. I, "e" do Decreto 43277/98, São Paulo em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 5, Inc. I, "e" do Decreto 43277/98, São Paulo

• DOSP 12/11/2011 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 11/11/2011 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Quantidade de livros fiscais não apresentados: 03 (três) INFRINGENCIA: Arts. 494,art ; 497 do RICMS (Decreto 45490 /00),Art. 67 , § 5 da Lei 6374 /89,na redação da Lei 13.918 /09... com Fundamento no artigo 75, Inciso V, do Decreto 43.277/98, c.c artigo 73, Inciso II, alíneas... -CNPJ: 61.XXXXX/0001-92-IE: XXX.105.5XX.115.Quantidade de notas fiscais não apresentadas: 04 (quatro) INFRINGÊNCIA: Art. 494 do RICMS (Decreto 45490/00) CAPITULAÇÃO DA MULTA: Art. 85 Inc.IV,alínea

• DOSP 07/03/2012 - Pág. 31 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 06/03/2012 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  MOACYR CAMPOS, em São Paulo, DER LT5... LOUREIRO JUNIOR, em São Paulo, DER LT5. EE PROF... de XXXXX-02-2012 a, ESTELA GOMES ISIDORO DE SANTANA-RG.25.379. 246 -0, PEB-II-SQC-II-QM DA EE IMPERATRIZ LEOPOLDINA, em São Paulo, DER LT5

• DOSP 31/12/2010 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 30/12/2010 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  PqC- 3, efetivo, Instituto Biologico/São Paulo, em virtude de nova expedição... PqC- 6, efetivo, Instituto Biologico/São Paulo, em virtude de nova expedição... Gratificação de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 , da LC, 1080 -08. com base no art. 1º , incs