Art. 5, Inc. Iii do Decreto 9277/18 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 5, Inc. Iii do Decreto 9277/18

• DOSP 31/05/2022 - Pág. 70 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 30/05/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Hídricos (Inc. II, Artigo 22) 0,00 6.4 Transferências entre Bacias (Inc. III, Artigo 22) 0,00 6.5 Pagamentos (inc... Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado... V, Artigo 22) (11.577,18) 4.2.1 Previsão da Taxa de Administração 2021 7.200,00 4.2.2 Desembolso efetuado 2021 9.277,18 4.2.3 Ajuste da Taxa de Administração do Agente Financeiro 2021 (2.077,18) 4.2.4

• DOSP 25/05/2022 - Pág. 52 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 24/05/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Hídricos (Inc. II, Artigo 22) 0,00 6.4 Transferências entre Bacias (Inc. III, Artigo 22) 0,00 6.5 Pagamentos (inc... Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado... V, Artigo 22) (11.577,18) 4.2.1 Previsão da Taxa de Administração 2021 7.200,00 4.2.2 Desembolso efetuado 2021 9.277,18 4.2.3 Ajuste da Taxa de Administração do Agente Financeiro 2021 (2.077,18) 4.2.4