Art. 513 do Decreto 5916/75, São Paulo em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 513 do Decreto 5916/75, São Paulo

• DJSP 28/11/2023 - Pág. 1620 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 27/11/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

  Estadual 5.916/75, art. 3º, inciso VI, ao qual deverá ser anexado o laudo de fls. 435/537... Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 , § 1º do Código de Processo Civil , de logo apresentando memória discriminada e atualizada do cálculo ( CPC , art. 509 , §... PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, para o fim de determinar a expedição de ofício ao Departamento de Água e Esgoto de Bauru/DAE para cientificação quanto à violação, por parte da autora, do Decreto

• DOSP 19/04/1975 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 18/04/1975 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  U. 2.378.676, VOLTOU A ASSINAR-SE NILZA MARIA SALGARELLA DA COSTA - PROC. 26.448-74 CONVOCACAO O DIRE(OR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE EDUCACAO DA GRANDE SAO PAULO CONVOCA, NO.< TERMOS DO DECRETO 1838-73... PIT COMUNICADO REFEREO ANDRIGO 513 A QUE SE DA C.G.S... REENC APORTADAS NOS TERNMOS DO ART. 202 DA LEI 10.261168