Art. 53 do Decreto 8468/76, São Paulo em Todos os documentos

Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997 /76 aprovado pelo Decreto nº 8468 /76, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações, combinado com o artigo 16 da Resolução CONAMA nº 430 de 13 de maio... Artigos 51 , 52 , 53 , 54 e 55 do Regulamento da Lei nº 997 , de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 , de 08 de setembro de 1976 e suas alterações... Artigo 79, parágrafo único, do Regulamento da Lei 997 /76, aprovado pelo Decreto 8.468 , de 08 de setembro de 1976, e suas alterações, cumulado com os Artigos 19 e 21 , do Decreto nº 54.645 , de 05 de

da Lei 997 /76, aprovado pelo Decreto 8.468 , de 08 de setembro de 1976 e suas alterações, cumulado com os Artigos 19 e 21 , do Decreto nº 54.645 , de 05 de agosto de 2009... do Regulamento da Lei nº 997 , de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 , de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. - Artigos 2º , 3º inciso V , 51 , 52 , 53 e 55 do Regulamento da Lei... 2500 Estrada Imperial, 1711 - Araçariguama 600 Rodovia Bevenuto Moerto - Fazenda São Vicente, Km 22,5 - Tuiuti 0 Rua Coronel Antônio De Carvalho, 155 - São Paulo 0 Rua Luis Gama, 630 - São Paulo 0 Rua

Artigo 28 da Lei 9509 /97 combinado com o artigo 6º inciso IV , do Regulamento da Lei nº 997 /76, aprovado pelo Decreto 8.468 /76 e suas alterações... Artigos 51 , 52 , 53 , 54 e 55 do Regulamento da Lei nº 997 , de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468 , de 08 de setembro de 1976 e suas alterações... Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997 /76, aprovado pelo Decreto 8468 /76 e suas alterações do Regulamento da Lei nº 997 , de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº