Art. 55, Inc. I da Lei 9610/98 em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Jurisprudência que cita Art. 55, Inc. I da Lei 9610/98

  • TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv: ED XXXXX11973508002 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - ART. 1.022 , DO CPC - REJEIÇÃO. Nos termos do artigo 1.022 , do Código de Processo Civil , cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal.

Diários Oficiais que citam Art. 55, Inc. I da Lei 9610/98

  • DJRS 20/11/2018 - Pág. 188 - Capital 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 19/11/2018 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    CONFORME PREVÊ O ART. 108 DA LEI 9.610 /98... NA FORMA DO ART. 55 , INCISO I , FOI DETERMINADO O APENSAMENTO E O PROCESSAMENTO CONJUNTO, ATÉ PORQUE A PRESENTE AÇÃO FOI PROPOSTA NA MESMA DATA EM QUE O PROCESSO Nº 001/1.07.0255462-0, OU SEJA, EM 19... SUSTENTA A PARTE AUTORA QUE A REPRODUÇÃO VIOLA OS DIREITOS AUTORAIS , CONFORME PREVÊ O ART. 22 DA LEI Nº 9.610 /98 E INC. XXVII DO ART. 5º DA CF/88

ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...

Não encontrou o que está procurando?

Tente refazer sua pesquisa em uma seção específica