STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-6
Jurisprudência • Decisão •
ART. 559 DO CPC . VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PERDA DO OBJETO. 1... COISA JULGADA. 1... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA EMPRESA DESPROVIDO. 1
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Jurisprudência que cita Art. 559, § 1 do Código Processo Civil
STJ - EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-0
Jurisprudência • Decisão •INEXISTÊNCIA. 1. Alegação de omissão quanto à violação dos arts. 489 , § 1º , IV , 559 , 560 , 1.022 , 1.198 e 1.208 do CPC/15 . 2... sustenta a existência de omissão quanto à alegação de violação dos arts. 489 , § 1º , IV , 559 , 560 , 1.022 , 1.198 e 1.208 do CPC/15... Em suas razões recursais, o embargante sustenta a existência de omissão quanto à alegação de violação dos arts. 489, § 1º, IV, 559, 560, 1.022, 1.198 e 1.208 do CPC/15
STJ - AREsp XXXXX
Jurisprudência • Decisão •NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 523 , § 1º , DO CPC . DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULAS NºS 283 E 284 DO STF. AGRAVO NÃO PROVIDO... do CPC... Em suas razões, a agravante alega, em síntese, que o acórdão recorrido viola o disposto no art. 559 do CPC , pois o agravo de instrumento por ela interposto não teria sido processado e julgado pela Corte
Peças Processuais que citam Art. 559, § 1 do Código Processo Civil
Petição - TJSP - Ação Imissão - Imissão na Posse
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0048 em 02/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SPtécnicos, em quinze dias, nos termos do art. 477 , § 1.º do CPC... Da mesma forma, dispõe o § 1.º do Art. 300 do CPC : Art. 300... O réu tem direito de convocar a Autora a prestar caução sobre o valor total dos danos que se aproxima, conforme prerrogativa do art. 559 e do § 1.º do art. 300 do CPC , sob pena de negativa de vigência
Petição - TJBA - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - contra Banco Bradesco
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 09/03/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BAAssemelha-se a hipótese à prevista no art. 300 , § 1º , do CPC/2015 . se a hipótese à prevista no art. 300 , § 1º , do CPC/2015... CPC , senão vejamos: art. 559 , CPC , senão vejamos: "O artigo acima trata da prestação de caução, pois ‘dispõe o art. 559 do"O artigo acima trata da prestação de caução, pois ‘dispõe o art. 559 do... Diferentemen Diferentemente, porém, no caso previsto no art. 559 do CPC/2015 , a te, porém, no caso previsto no art. 559 do CPC/2015 , a prestação de caução é imposta ao autor já mantido ou reintegrado
Petição Inicial - TJPR - Ação Proprietários 1 - Cumprimento de Sentença
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.16.0024 em 17/02/2021 • TJPR · Comarca · Capitão Leônidas Marques, PRrecebida, e providos os seus pedidos, para deferir, inicialmente, TUTELA DE URGÊNCIA, nos moldes do artigo 300 do CPC , de LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, inaudita altera pars , pelos artigo 554 à 559... Portanto, a luz do artigo 319 , § 1a do CPC , requerendo-se digne o distinto juízo a deferir, após citação/intimação via oficial de justiça, que o ilustre meirinho aufira os nomes e dados de todos os ocupantes... do CPC regra o pedido proposto pelos requerentes: Art. 554
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