Art. 6, Inc. I, "e" da Lei 1102/90, Diadema em Todos os documentos

Em outras palavras, o Tribunal de origem, à luz das Leis estaduais n. 1.102/90 e 2.157/00, do art. 37 , inc... Lei 8.112 /90: "Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Art. 41... STF que, por arrastamento, o art. 1º - F da Lei 9.494 /97, com redação dada pelo art. 5º da Lei 11.960 /09 também é, em parte, inconstitucional

Em outras palavras, o Tribunal de origem, à luz das Leis estaduais n. 1.102/90 e 2.157/00, do art. 37 , inc... Lei 8.112 /90: "Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício d e cargo público, com valor fixado em lei. Art. 41... STF que, por arrastamento, o art. 1º - F da Lei 9.494 /97, com redação dada pelo art. 5º da Lei 11.960 /09 também é, em parte, inconstitucional

Em outras palavras, o Tribunal de origem, à luz das Leis estaduais n. 1.102/90 e 2.157/00, do art. 37, inc... Lei 8.112 /90: "Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Art. 41... Inteligência do art. 129 da Constituição Estadual e art. 11 , I , da Lei Complementar nº 712 /93. 2

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1 Portaria Do Diretor De Escola De XXXXX-10-2010 Expedindo com base no artº 64, inc I do Dec.17.329/81, comb.com o artº 8º do Dec.41915/97, expede os Atos Decisórios: EE PROF... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DIADEMA Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, De XXXXX-10-2010 Declarando vago o cargo de PEB II (Artes) – SQC II – QM, da EE Jorge Ferreira, em Diadema, exercida por Maria... Despacho do Dirigente Regional de Ensino De 27/10/2010 Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos dos art. 209 e 213 , da Lei nº 10.261 /68, alt. pela LC 857 /99, e da LC 644 /89, alt. pela LC 1.048