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Art. 63, inc. II do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso II do Artigo 63 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
SUBSEÇÃO VIII
Do Biotério do Instituto Biológico
Artigo 63 - O Biotério do Instituto Biológico tem as seguintes atribuições:
Ver legislação completa
II - desenvolver e adaptar técnicas de criação de animais de experimentação.

DOSP 24/01/2019 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•24/01/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
II, alínea h, do Dec. 46488-02 - 19%. II, alínea c, do Dec. 46488-02 - 19%. II, alínea f, do Dec. 46488-02 - 19%.

DOSP 24/03/2017 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•24/03/2017 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea e, do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e...IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 6-3-17, Valdecir Luccas, RG 63.084.027-1, Pesquisador...III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 01/08/2018 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•01/08/2018 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 02/03/2012 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•02/03/2012 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
VI , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Márcio Akira Ito, conforme pub...III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; Geni Satiko Sato, RG 7.164.731-4, Pesquisador Científico VI, Ref...III , alínea a , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Elizabeth Alves...

DOSP 30/06/2017 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•30/06/2017 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%; Acyr Wanderley de Paula Freitas, RG 58.649.907-6, Pesquisador Científico...IV, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%. os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a...Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 04/02/2021 - Pág. 34 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•03/02/2021 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
VI, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. PAULO PARA EE IRENE BRANCO SILVA-PROFA. - SAO PAULO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ELIZANGELA DE SOUSA...Benedito Tolosa, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 29/12/1999, publicado em 30/12/...

DOSP 16/02/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•16/02/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV , alínea g , do Dec. 46488 -02, alterado pelo art. 6º, inc. V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....II , alínea g , do Dec. 46488 -02, mediante gratificação pro-labore de 19% sobre o valor da Ref....

DOSP 09/02/2013 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•09/02/2013 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
III , alínea c , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Patrícia Helena...IV , alínea g , do Dec. 46488 -02. Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 27/06/2019 - Pág. 54 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•27/06/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo, da CDA, prevista no art. 51 , inc. V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....V , alínea c , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....

DOSP 25/02/2016 - Pág. 33 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•25/02/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
46.488 /02, a contar de 04-01-2016. 46.488 /02, a contar de 04-01-2016. Paulo, situada na Praça da República, 53, São Paulo/SP.
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