Art. 64, Inc. I, "a" do Decreto 7510/76, São Paulo em Todos os documentos

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1 Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de XXXXX-09 - 2012 Homologando , nos termos do Decreto 7.510/76, alterado pelo decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com... Cruzeiro, Interlagos, São Paulo... localizada na Rua Bacia de São Francisco, s/nº-Jardim São Bento-São Paulo/SP; EE . ?PROF. CÉSAR YÁSIGI?, localizada na Rua Soriano de Albuquerque, 100-Jardim Macedônia-São Paulo/SP; EE

DE SAO VICENDESP COE|E -I-7-90, DECRETO 52.389-90, -1-*-90, DECRETO 52.5/*9-90, -4-8-90, ART. 26-C, INC. I OE. 645-89 ( IG QQ. ); -1-9-90, DECRETO 52.*9-90... DE GUARUJA COCEDE -1-7-90, DECRETO 32. 389-90, -25-7-90, ART. 26-C, INC... CEDE -1-7-90, DECRETO 32.369-90. PADRAO 12-B-I; -27-7-90, ART. 26-C, INC

NO INCISO IX CIO ART. * 144 DO DECRETO 7,510/76, DAS ESCOLAS OFICIAIS ABAIXO RELACIONADAS, PARA A ANO LETIVO DE 1989... LOCALIZADA A RUA VOLUNTARIOS IS DE SAO PAULO, 3.561. ENN SAO JOSE DO RIO PRETO, SP. MATTION PELO NUCLEO EUDUCACIONAL RIOPRETANO S IC L.TDA., CGC 56.357. 262/0001-62... (TE OCUPACAO ZELADORIA FRANCISCO FELIPE CAPUTTO, EILOT SAO JOSE DO RIO PRETO, A ART. 144 CIO ART. 3. * DA RES

5°, inc... Paulo , pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: Da Justiça Gratuita O Requerido requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei n° 1.060/50 e Lei n° 7.510/76 e artigo... 1°, § 2°, inc

5º, inc... Paulo , pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: Da Justiça Gratuita O Requerido requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei nº 1.060 /50 e Lei nº 7.510/76 e artigo... 1º, § 2º, inc

5º, inc... Paulo , pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: Da Justiça Gratuita O Requerido requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei nº 1.060 /50 e Lei nº 7.510/76 e artigo... 1º, § 2º, inc