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AUDITORIA OPERACIONAL. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA FEDERAIS. ANÁLISE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DA HIGIDEZ ECONÔMICO-FINANCEIRA. ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ. NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. NOVO ARCABOUÇO LEGAL PARA PRESTAÇÃO PROVISÓRIA DO SERVIÇO. CONSTANTE TRANSGRESSÃO AOS PARÂMETROS DE QUALIDADE REGULATÓRIA. SAÚDE FINANCEIRA DEBILITADA. COMUNICAÇÕES.
ACOMPANHAMENTO. LISTAGEM DE DEVEDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2005. COMENTÁRIOS SOBRE O PERFIL E A EVOLUÇÃO. DETERMINAÇÕES A ÓRGÃOS E ENTIDADES. DETERMINAÇÃO À SECECEX PARA REAVALIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO ADOTADOS COM RELAÇÃO À MATÉRIA.
Auditoria Operacional. Programa Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. Ausência de monitoramento das ações realizadas. Distorções na distribuição dos recursos. Constatação de falhas que comprometem a consecução dos objetivos do Programa. Recomendações e determinações.
Em nome próprio - CONFEDERACÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO - CONTRAF p/Procuração - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL: SEEB... DO SUL E SANTA CATARINA, o SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE, o SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DO CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ Murilo Portugal Presidente... Parágrafo Primeiro O fornecimento do vale-cultura depende de prévia aceitação pelo empregado e não tem natureza remuneratória, nos termosdo art. lida Lei 12.761 /2012
Em nome próprio - CONFEDERACÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO - CONTRAF p/Procuração - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL: SEEB... DO SUL E SANTA CATARINA, o SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE, o SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DO CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ Murilo Portugal Presidente... Parágrafo Primeiro O fornecimento do vale-cultura depende de prévia aceitação pelo empregado e não tem natureza remuneratória, nos termosdo art. lida Lei 12.761 /2012
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2019 • Editora Revista dos Tribunais
Juiz Geraldo Augusto, v.u., DJ 18.12.1996, ADV-Coad 5/97, em. 77032, p. 73). 57... Nas causas ao abrigo da gratuidade, os honorários não podem ultrapassar o percentual do art. 11 , § 1.º , da Lei 1.060 /1950, que não foi alterada pelo CPC (TJMG, rel. Des... Toda teoria do direito, por mais liberal que seja, encaminha-se no sentido de suprir a hipossuficiência das partes, quer sejam contratantes ou litigantes, dispondo preceitos legais como o art. 5.º da Lei
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2015 • Editora Revista dos Tribunais
Art. 321... Art. 323... Art. 324