Art. 76, Inc. V, "c" do Decreto 59055/13, São Paulo em Todos os documentos

Peças Processuais que citam Art. 76, Inc. V, "c" do Decreto 59055/13, São Paulo

• Petição Inicial - TJSP - Ação com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível - contra Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 03/08/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

  É o quem coordena, controla e decide sobre as atividades do DETRAN/SP, nos termos dos artigos 1º, 4º, 8º e 9º do Anexo do Decreto Estadual nº 59.055/13, in verbis : "Decreto Estadual nº 59.055/13, artigo... O art. 5º , inc... profissão de despachante (art. 4, incs

  Inquérito / Processo / Recurso Administrativo • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

• Petição Inicial - TJSP - Ação com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível - contra Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 02/12/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

  O art. 5º, inc... profissão de despachante (art. 4, incs... 219 do Código Civil e no art. 425 , inc

  Funcionamento De Estabelecimentos Empresariais • Licenças • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

• Petição Inicial - TJSP - Ação com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível - contra Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 08/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

  O art. 5º, inc... É o quem coordena, controla e decide sobre as atividades do 5 DETRAN/SP, nos termos dos artigos 1º, 4º, 8º e 9º do Anexo do Decreto Estadual nº 59.055/13, in verbis : "Decreto Estadual nº 59.055/13, artigo... profissão de despachante (art. 4, incs

  Funcionamento De Estabelecimentos Empresariais • Licenças • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público