Art. 78, § 1 Lc 16/92, Guaruja em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 78, § 1 Lc 16/92, Guaruja

• DOSP 30/11/2010 - Pág. 44 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 29/11/2010 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Exonerando com fundamento no artigo 58 , Inciso I , § 1º , item 1, da LC 180 /78, de 12 de maio de 1978, a pedido... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De XXXXX-11-2010 Exonerando, com fundamento no artº 58 , parágrafo 1º item 1 da LC 180 /78, , a pedido a partir de 29/11/... C – 08-03-10, art. 129 da CE/89 (1º q.q.). SILVIA GUIMARÃES MATTOS BELLOMUSTO, RG. 18.402.263, PEB-II, na EE Pref. Domingos de Souza, em Guarujá. C – 03-01-09, art. 129 da CE/89 (1º q.q.)

• DOSP 04/01/2019 - Pág. 78 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 03/01/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Comunicado 1... Nove de Julho, 180 - Centro, mediante ao pagamento dos débitos existentes (art. 262 e 271 do CTB ), sob pena de serem vendidos em Leilão Público... Ipiranga, 919, 9º, 10º e 11º andares, Centro, São Paulo—SP, a ter vista dos autos e apresentar as alegações finais no prazo de sete dias, nos termos do artigo 112 da LC n. 922 /02

• DOSP 21/08/2014 - Pág. 63 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 20/08/2014 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  61/D- 63/D R- 1/1/94 ARTº 54 LC444/85 alt LC DOE-11/3/94- 62/D- 64/D 645/89 e LC 665 /91 R- 14/8/94 ARTº 25 DT LC 180 /78 DOE-16/8/95- 65/D- 67/D C- 1/3/95 LC 798 /95 DOE-16/8/95- 67/D- 70/D... 180 /78 e artigo 11 , II da LC 444 /85, posse em 07/7/2014... C, R,ou A R- 2/11/89- ARTº 1ºa 4º DT LC - 645 /89- DOE 6/3/90- 4/C - 6/C R- 25/6/90 ARTº 47 LC 444 /85- DOE 21/2/91- 4/D - 6/D R- 1/7/90 LC 664 /91- DOE 16/8/95- 8/D- 10/D R- 1/8/90 LC 664 /91- DOE 16/