Art. 8, Inc. I do Decreto 5450/05 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 8, Inc. I do Decreto 5450/05

• TRE-AM 16/09/2020 - Pág. 7 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

  Diários Oficiais • 15/09/2020 • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

  Deverá ser designado, dentre os servidores supra, pregoeiro responsável por cada pregão, na forma do art. 7º , II , do Decreto nº 3.555 , de 08.08.2000, e dos arts. 8º , inciso I e 9º , inciso VI , do... Decreto nº 5.450 , de 31.05.2005... DA SILVA FEITOZA, servidor cedido, a contar de 31.08.2020, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional-ASPLAN, nível FC-05

• TRF-3 15/08/2019 - Pág. 453 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

  Diários Oficiais • 14/08/2019 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

  IVda Lei10.520/02, o disposto no Art. 8º , inc. I do Decreto 5450 /05 e o disposto no Art. 7º , inc... uma das formas previstas no art. 26 , § 3º , da Lei nº 9.784 /99, para que se manifeste sobre a aplicação da sanção aqui mencionada, interpondo RECURSO ADMINISTRATIVO, se assimo desejar, no prazo de 05

• DOU 16/08/2013 - Pág. 38 - Seção 2 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 15/08/2013 • Diário Oficial da União

  inciso I , e 9º , inciso VI , do Decreto nº 5.450 , de 31/05/2005, resolve: Art. 1º Designar os servidores Gilmar Mota de Araújo, Agente administrativo, matricula SIAPECAD nº 5867, Debora Tomaz Covo... inciso I , e 9º , inciso VI , do Decreto nº 5.450 , de 31/05/2005, resolve: Art. 1º Designar os servidores Esdras Gomes Baldow, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº... inciso I , e 9º , inciso VI , do Decreto nº 5.450 , de 31/05/2005, resolve: Art. 1º Designar os servidores Gustavo Moreira Pujals Wisnheski, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matricula