Art. 8, Inc. Ii, "a" do Decreto 9003/17 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 8, Inc. Ii, "a" do Decreto 9003/17

• DOU 04/01/2010 - Pág. 74 - Seção 3 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 03/01/2010 • Diário Oficial da União

  Fonte: XXXXX - 2009NE900317. Data de Assinatura: 16/12/2009... III do edital, aplicou dois BDI em sua proposta, entretanto apresentou apenas uma composição da taxa de composição de BDI conforme anexo IV do edital e composição de BDI para o ISS em desacordo com art... item 11.4 do edital, o valor apresentado na composição de encargos social aplicado sobre a mão de obra pela licitante referente ao FGTS foi de 8,5% (oito e meio por cento) quando a alíquota correta é de 8%

• DOEMG 25/11/2016 - Pág. 6 - Publicações de Terceiros - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

  Diários Oficiais • 24/11/2016 • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

  Conforme art. 24 inc . I da lei 8666 /93... 666/93, 10 .520/02, Decreto 3.555 /00, lC 123 /06, em suas redações vigentes e demais normas pertinentes, com lotes reservados às empresas abrangidas pela lC 123 /2006... Coordenador de aquisições e Contratos . 4 cm -24 900317 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoA ESPErANÇA/mG. aviso de licitação – Pregão Presencial nº 70/2016, tipo menor Preço Global . objeto: registro de Preços

• DOU 10/11/2008 - Pág. 99 - Seção 3 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 09/11/2008 • Diário Oficial da União

  Fundamento Legal: Lei 8666 /93, art. 24 , inc. XI Vigência: 04/11/2008 a 03/11/2009. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: XXXXX - 2008NE900317. Data de Assinatura: 03/11/2008... Contratado : S P M ENGENHARIA LTDA -Objeto: Retirar 12 balcões e recolocar 7 na APS Partenon Fundamento Legal: Art 24, inciso I da Lei 8 .666Vigência: 07/11/2008 a 30/12/2008... Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 , da Lei 8.666 /93, e Clausula sexta do contrato em vigorVigência: 30/10/2008 a 29/10/2009. Valor Total: R$87.866,88. Fonte: XXXXX - 2008NE900297