TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM) XXXXX
SEXTO CICLO DE ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ORGANIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO À CRISE GERADA PELA COVID-19. AVALIAÇÃO DOS ATOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS SOB OS ASPECTOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE. MOROSIDADE NA CONTRATAÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE À COVID-19. NECESSIDADE DE MELHORIA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DIVERGÊNCIA DE REGISTROS DE VACINAS DISTRIBUÍDAS E DE VALORES REPASSADOS AOS ENTES SUBNACIONAIS. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO PROGRAMA VIGIAR-SUS. FALHAS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES. DIRECIONAMENTO NA CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA E CORRETORES DE SEGURO. MONITORAMENTO DE DECISÕES ADOTADAS EM CICLOS ANTERIORES. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA DE QUE FORAM INFRINGIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS. DETERMINAÇÕES INTERNAS. NOTIFICAÇÕES.