Art. 83, § 1 da Lei 13146/15 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 83, § 1 da Lei 13146/15

• DJRJ 27/06/2022 - Pág. 554 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

  Diários Oficiais • 26/06/2022 • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

  e seu parágrafo único da Lei 13.146 /2015.Considerando a preferência de comunicação pelo meio eletrônico e a gratuidade de justiça deferida, proceda-se à averbação por malote digital, comprovado o... Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Certifique-se. 2... curatelado, devendo o RCPN observar o Aviso CGJ nº 810/2010, quanto à extensão da gratuidade aos emolumentos dos atos registrais/notariais necessários ao aperfeiçoamento dos feitos dos mesmos, observado o artigo 83

• DJRJ 22/08/2022 - Pág. 521 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

  Diários Oficiais • 21/08/2022 • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

  Fixo o prazo de 15 (quinze) dias... e seu parágrafo único da Lei 13.146 /2015.Considerando a preferência de comunicação pelo meio eletrônico e a gratuidade de justiça deferida, proceda-se à averbação por malote digital, comprovado o envio... devendo o RCPN observar o Aviso CGJ nº 810/2010, quanto à extensão da gratuidade aos emolumentos dos atos registrais/notariais necessários ao aperfeiçoamento dos feitos dos mesmos, observado o artigo 83

• DJRJ 04/08/2022 - Pág. 447 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

  Diários Oficiais • 03/08/2022 • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

  e seu parágrafo único da Lei 13.146 /2015.Considerando a preferência de comunicação pelo meio eletrônico e a gratuidade de justiça deferida, proceda-se à averbação por malote digital, comprovado o envio... devendo o RCPN observar o Aviso CGJ nº 810/2010, quanto à extensão da gratuidade aos emolumentos dos atos registrais/notariais necessários ao aperfeiçoamento dos feitos dos mesmos, observado o artigo 83... XXXXX) Sentença: ...Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, reduzir os alimentos devidos ao réu MARCOS VINICIUS MARTINS PRESTES em quantia equivalente a 15%