Art. 84, Inc. I, "f" do Decreto 7510/76, São Paulo em Todos os documentos

São Paulo, v. 23/4, p.128,1997)... V, do mesmo códex, que estabelece: 11 "Art. 6° São direitos básicos do consumidor: V... Com efeito, sendo aplicado o Código de Defesa do Consumidor ao presente contrato, também passa a ser possível a modificação ou revisão das cláusulas contratuais onerosas, com base no art. 6°, inc

Carlos Marchais, 84-Parque do Lago-São Paulo/SP; COLÉGIO SMALVILLE, sito à Rua Roberto Selmi-Dei, 79 e 295-Jardim Santa Margarida-São Paulo/SP; INSTITUTO CASTELO DE EDUCAÇÃO, sito à Rua Abílio César, 25... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1 Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de XXXXX-09 - 2012 Homologando , nos termos do Decreto 7.510/76, alterado pelo decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com... Cruzeiro, Interlagos, São Paulo

TIO ARTIGO DI0 DO DECRETO 7.510/76, DA DELIBERACAO CFE 33/72 E * VISTA TIO QUE CONSTA DO PROCESSO 1.215 I)RE SAO JOSE TIOS (;AN* POS EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA: ARTIGO 1 O ** FICAM APROVADAS AS ALERACOES... (;RAU, 1 * SERA 2'* SERA./83 E 17 SCRA./84 E DE CONFORMIDADE COM O ART. 2*; NOE NATIVES ELE ,\LELL() SIHNARA GONCAVES DE MOLL(), FLHA DE E EUNICE (1AGGIO TLC MCLT RELATIVO AO I**, 2.* E 3'* CRMO ELE 2'... FST PORTARIA ENTRARA ENA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO O DIRETOR REGIONAL, NOS LERMOS TIO INCISO TV, TIO ARTIGO 1,J0 DO DECRETO 7.510-76, DA DELIB CEE XXXXX-72 E A VISTA DI) QUE CONTASTA DO PROCESSO 27

DIVISAO REGIONAL DE ENSINO DE SAO JOSE DO RIO PRETO DELEGACIA DE ENSINO DE OLIMPIA COMUNICADO PARA EFEITO CIO DISPOSTO NO ART. 3. O, ALINEA *A* CIO INC. I, INC. II... EMM NA STIA RACAO NOS O DIRETOR REGIONAL, TERMOS TIO INCISO LV, ELO ART.' 140 DO DECRETO 7.510/76, DA DELIBERACAO CEE 33/72 E A VISTA DO QUE CORISTA DO PROOCESSO 1/90/DREM, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:... INAMPS - CIP - CVE * CENTRO INFORM• SAUDE CRST RESPONSALIDADE PELO PLANEJAMENTO DE PAULO. CANAIS GIP DAS CABERA AOS COOREDANADOR DOA CRIS DA AREA DA GRANDE SAO PAULO