Art. 888 da Lei 10406/02 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 888 da Lei 10406/02

  • STJ - : AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    (e- STJ fl. 365/368) Recurso especial: alega violação dos arts. 10 , 11 , 373 , II , 422 , §§ 1º , 2º , 489, II, § 1º , IV, V, 1.022 , CPC/15 , 186 , 187 , 225 , 398 , 887 , 888 , 889 , 927 , CC/02 , 6º... 889 , 927 , CC/02 , 6º, VIII, 43 , § 1º , 71 , 72 , 73 , 74 , Lei 8.078 /90, indicados como violados, apesar da oposição de embargos de declaração... se falar em violação do art. 489 do CPC/2015 . - Da ausência de prequestionamento O acórdão recorrido não decidiu acerca dos arts. 10 , 11 , 422 , §§ 1º , 2º , CPC/15 , 186 , 187 , 225 , 398 , 887 , 888

  • STJ - : AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    889 e 927 do CC/02 , 6º, IX, da Lei nº 13.853 /2019, ao sustentar, que (1) o v. acórdão limitou-se a reiterar a decisão anterior sem de fato enfrentar a questão principal, qual seja, de que efetivamente... e 927 do CC/02 , 6º, IX, da Lei nº 13.853 /2019, ERIC sustentou, em suma, serem insuficientes os documentos acostados aos autos, a fim de demonstrar a existência da dívida e afastar a indenização por... dos arts. 6º , VIII , 43 , § 1º , 71 , 72 , 73 , 74 do CDC , 10 , 11 , 85 , 86 , 373 , II , 374 , III , 389 , 422 , § 2º , 489 , II , § 1º , IV , 1.022 , 1.025 , do CPC , 186 , 187 , 225 , 398 , 887 , 888

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    927 , 1.196 e 1.225 do CC/02 , indicados como violados... 927 , 1.196 e 1.225 do CC/02 , bem como dissídio jurisprudencial... Recurso especial : alega violação dos arts. 20, § 3º e § 4º, 535 , I e II , e 557 , § 1º-A, do CPC/73 ; 26 , § 3º , da Lei 9.492 /1997; 28 do Decreto 2.044 /1908; 122 , 166 , IV e V , 186 , 187 , 887 , 888

Peças Processuais que citam Art. 888 da Lei 10406/02

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Proteção de Dados Pessoais (Lgpd) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0554 em 02/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    c/c artigo 43 , parágrafo 1º do CDC e artigos 887 , 888 e 889 do Código Civil ). 7) esclarecer se entre os documentos apresentados há comprovação de quitação ou pagamento feitos pelo autor e se o perito... apontado e as telas sistêmicas e se telas sistêmicas, unilaterais, parciais e apócrifa se prestam a suprir a ausência do título apontado (artigos 422, parágrafo 1º, artigo 373 , II , CPC e artigo 225 , CC/02... Pede Deferimento, Santo André, 02 de março de 2023

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Proteção de Dados Pessoais (Lgpd) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0554 em 02/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    c/c artigo 43 , parágrafo 1º do CDC e artigos 887 , 888 e 889 do Código Civil ). 7) esclarecer se entre os documentos apresentados há comprovação de quitação ou pagamento feitos pelo autor e se o perito... apontado e as telas sistêmicas e se telas sistêmicas, unilaterais, parciais e apócrifa se prestam a suprir a ausência do título apontado (artigos 422, parágrafo 1º, artigo 373 , II , CPC e artigo 225 , CC/02... Pede Deferimento, Santo André, 02 de março de 2023

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Proteção de Dados Pessoais (Lgpd) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0554 em 02/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    c/c artigo 43 , parágrafo 1º do CDC e artigos 887 , 888 e 889 do Código Civil ). 7) esclarecer se entre os documentos apresentados há comprovação de quitação ou pagamento feitos pelo autor e se o perito... apontado e as telas sistêmicas e se telas sistêmicas, unilaterais, parciais e apócrifa se prestam a suprir a ausência do título apontado (artigos 422, parágrafo 1º, artigo 373 , II , CPC e artigo 225 , CC/02... Pede Deferimento, Santo André, 02 de março de 2023

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