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- Pág. 1, ID 15cb1fe - Pág. 1, ID 6994a2b - Pág. 1, ID a9bafbf - Pág. 1 e ID 2c78f8c denotam a internação do autor em clínica de reabilitação... Natureza jurídica das parcelas na forma do art. 28 , § 9º , da Lei n.º 8.212 /91, devendo ser considerada a natureza totalmente indenizatória das parcelas deferidas na presente sentença, não havendo falar... da CLT e art. 85 do CPC )
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Apenas deverá ocorrer decreto condenatório diante de um juízo de certeza... A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José da Costa Rica) também tratou da matéria no seu art. 8º, n º 2, afirmando que "toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua... Senão, vejamos: Art. 45
Atender as convenções gráficas de projeto, em caso de prédio existente (decreto 3800 RLF, seção II, subseção 2.2, art. 6º ); 5. Retificar o nº do PAA no alinhamento (6.318); 6... indicando detalhes da caixa; 7 - Projetar vagas de automóveis de acordo com o Anexo V da LC nº 72 /2004 (PEU Campo Grande); 8 - Projetar rebaixo de meio fio de acordo com decreto nº 24.384 /2004; 9 -... 2º do Decreto 5.281 /85; 5- Corrigir quadro de áreas do formulário do Decreto 37.918/13: 5.1- Indicar área da edificação principal, área da edícula e área da garagem; 5.2- Corrigir área permeável projetada
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 23 de junho de 2010... DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os candidatos relacionados no anexo I deste Decreto, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos pertencentes ao quadro permanente de pessoal... PARIS XXX.604.5XX SSP/MS 130,00 15º CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOME IDENTIDADE NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO ISABEL CRISTINA BIANCO HENDGES XXXXX-9 MEX/MS 156,75 19º ELIZABETH INÁCIO DA SILVA 792.113
3º, § único do Decreto Municipal n. 7290/05, produza seus efeitos legais necessários a todos os procedimentos do certame, HOMOLOGANDO a empresa licitante para o item 01 (único) ofertados e negociados... O Pregoeiro faz saber a todos os interessados que com relação ao PREGÃO N.º 069/13, Processo de Compras n.º 7921/13, que trata do Registro de preços para fornecimento de dieta enteral sistema fechado com... OBJETO:Contratação de empresa para aquisicão de 01 (um), Caminhão novo, 0 km, ano e modelo de fabricação 2013/2013, com garantia de fabrica de 1 (um) ano (motor, transmissão e eixo traseiro), Caminhão, 4x2
De mar/91 a nov/91 INPC / IBGE Dez/91 IPCA serie especial Art. 2º , § 2º , da Lei n. 8.383 /91... nº 2.445 /88 (art. 6º) Fevereiro/89 a junho/89 IPC Lei nº 7.738 /89 (art. 10) redação dada pela Lei nº 7.764 /89 (art. 2º e Circular BACEN Nº 1.517/89 (alínea a) de julho/89 a janeiro/91 BTN Lei nº 7.959... Período Indexador OBS De julho/71 (início) a junho/87 ORTN Lei Complementar nº 7 /70 (art. 8º, Lei Complementar nº 8/70 (art. 5º) e Lei Complementar nº 26 /75 (art. 3º) De julho/87 a setembro/87 LBC ou
De mar/91 a nov/91 INPC / IBGE Dez/91 IPCA serie especial Art. 2º , § 2º , da Lei n. 8.383 /91... nº 2.445 /88 (art. 6º) Fevereiro/89 a junho/89 IPC Lei nº 7.738 /89 (art. 10) redação dada pela Lei nº 7.764 /89 (art. 2º e Circular BACEN Nº 1.517/89 (alínea a) de julho/89 a janeiro/91 BTN Lei nº 7.959... Período Indexador OBS De julho/71 (início) a junho/87 ORTN Lei Complementar nº 7 /70 (art. 8º, Lei Complementar nº 8/70 (art. 5º) e Lei Complementar nº 26 /75 (art. 3º) De julho/87 a setembro/87 LBC ou
De mar/91 a nov/91 INPC / IBGE Dez/91 IPCA serie especial Art. 2º , § 2º , da Lei n. 8.383 /91... nº 2.445 /88 (art. 6º) Fevereiro/89 a junho/89 IPC Lei nº 7.738 /89 (art. 10) redação dada pela Lei nº 7.764 /89 (art. 2º e Circular BACEN Nº 1.517/89 (alínea a) de julho/89 a janeiro/91 BTN Lei nº 7.959... Período Indexador OBS De julho/71 (início) a junho/87 ORTN Lei Complementar nº 7 /70 (art. 8º, Lei Complementar nº 8/70 (art. 5º) e Lei Complementar nº 26 /75 (art. 3º) De julho/87 a setembro/87 LBC ou