Artigo 373 da Clt em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Artigo 373 da Clt

  • TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista XXXXX20165060351

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO - Diante da negativa da empresa e também de acordo com as regras de distribuição do ônus probatório (artigo 818 da CLT e artigo 373 da CLT ), cabia ao recorrente comprovar suas alegações. Entretanto, não se desincumbiu a contento. Recurso improvido. (Processo: ROT - XXXXX-52.2016.5.06.0351 , Redator: Fabio Andre de Farias , Data de julgamento: 18/04/2018, Segunda Turma, Data da assinatura: 18/04/2018)

  • TRT-6 - Recurso Ordinário: RO XXXXX20165060351

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO - Diante da negativa da empresa e também de acordo com as regras de distribuição do ônus probatório (artigo 818 da CLT e artigo 373 da CLT ), cabia ao recorrente comprovar suas alegações. Entretanto, não se desincumbiu a contento. Recurso improvido. (Processo: RO - XXXXX-52.2016.5.06.0351, Redator: Fabio Andre de Farias, Data de julgamento: 18/04/2018, Segunda Turma, Data da assinatura: 18/04/2018)

  • TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX20175060009

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO - Diante da negativa da empresa e também de acordo com as regras de distribuição do ônus probatório (artigo 818 da CLT e artigo 373 da CLT ), cabia ao recorrente comprovar suas alegações. Entretanto, não se desincumbiu a contento. Recurso do autor improvido. (Processo: ROT - XXXXX-14.2017.5.06.0009, Redator: Fabio Andre de Farias, Data de julgamento: 16/09/2019, Segunda Turma, Data da assinatura: 16/09/2019)

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Modelos que citam Artigo 373 da Clt

  • Contestação Trabalhista

    Modelos • 21/09/2021 • Maira Sibele Santos

    indício de prova material para corroborar o pleito, sob observância do art. 818 da CLT e art. 373 , I da CLT , já citado, o pedido deve ser julgado improcedente... INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT... A condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 791-A , caput , da CLT ; f

Peças Processuais que citam Artigo 373 da Clt

  • Recurso - TRT18 - Ação Financeiras/Equiparação Bancário - Rot - contra Banco Original e Original Corporate Corretora de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0010 em 15/05/2023 • TRT18 · 10ª Vara do Trabalho de Goiânia

    É da instituição bancária o ônus de provar o entendimento a referidos requisitos (arts. 818 , II , da CLT e 373 , II, da CLT )... Inclusive, é imprescindível que haja manifestação sobre se configura violação ao art. 224 , § 2º , da CLT e aos arts. 818 , II , da CLT e 373 , II, da CLT a aplicação do art. 224 , § 2º , da CLT a caso... É essencial que haja observância e pronunciamento sobre esses aspectos, inclusive com manifestação sobre se configura violação ao art. 224 , § 2º , da CLT e aos arts. 818 , II , da CLT e 373 , II, da CLT

    Financeiras/equiparação Bancário • Enquadramento • Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Cooperativa De Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho

  • Recurso - TRT4 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Center Shop Comercio Importacao e Exportacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0029 em 16/11/2023 • TRT4 · 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    A decisão como proferida na origem viola as regras insculpidas no artigo 373 , inciso I, da CLT , artigo 818 , inciso I, do CPC/15 e artigo artigo 05º, inciso LV, da CF, o que requer seja observado... da CLT e 818 , inciso I, do CPC/15... inciso I, da CLT e 818 , inciso I, do CPC/15

    Adicional De Insalubridade • Correção Monetária • Décimo Terceiro Salário • Horas Extras • Indenização/dobra/terço Constitucional • Juros • Remuneração • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Salário Por Acúmulo De Cargo/função • Sucumbência

  • Recurso - TRT4 - Ação Sucumbência - Rorsum - contra Center Shop Comercio Importacao e Exportacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.04.0029 em 16/11/2023 • TRT4 · 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    A decisão como proferida na origem viola as regras insculpidas no artigo 373 , inciso I, da CLT , artigo 818 , inciso I, do CPC/15 e artigo artigo 05º, inciso LV, da CF, o que requer seja observado... da CLT e 818 , inciso I, do CPC/15... inciso I, da CLT e 818 , inciso I, do CPC/15

    Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Juros • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Correção Monetária • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Insalubridade • Adicional • Salário Por Acúmulo De Cargo/função • Salário/diferença Salarial

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