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Modelos que citam Caixa Econômica Federal Cef

  • Ação de indenização por demora em fila em face da Caixa Econômica Federal (CEF)

    Modelos • 12/04/2019 • Cassiano Pastori

    É dever da Ré, no mínimo, tomar as devidas providências para melhor atendimento das pessoas e evitar tais dissabores a aqueles que necessitam dor serviços da Caixa Econômica Federal... ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 00.XXXXX/0001-04, Rua dos Tupinambás, nº 486, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP XXXXX-070, pelos fatos a... domiciliada à xxx, nº xxx, Bairro xxx, CEP: xxx, Uberlândia/MG, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • Inicial Dpvat x CEF

    Modelos • 17/10/2023 • Nayara Andrade

    do seguro DPVAT passou a ser exercida pela Caixa Econômica Federal-CEF... ECONÔMICA FEDERAL - CEF , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 00.XXXXX/0001-04, com sede na ST BANCARIO SUL Endereço, BLOCO A, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, pelas questões de fato... Dessa forma, pela legitimidade passiva da CAIXA na presente demanda, tem-se pela competência da Justiça Federal para julgar o presente processo

  • Modelo de ação de dano moral c/c material em face da Caixa Econômica Federal- Âmbito Juizado Especial Federal

    Modelos • 19/03/2019 • Pablo Resende Pinto

    Apelação desprovida.A Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANOS MORAL E MATERIAL. SAQUES INDEVIDOS. USO DE CARTÃO MAGNÉTICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO... ECONÔMICA FEDERAL , Empresa Pública Federal, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 00.XXXXX/0001-04, com endereço na Rua Quintino Bocaiúva, n.o 126, Bairro Centro, São João del-Rei/MG, CEP: 36307

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Jurisprudência que cita Caixa Econômica Federal Cef

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA: AgInt no CC XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. ATUAÇÃO COMO MERO AGENTE FINANCEIRO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA PELO JUÍZO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de reconhecer a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF para responder à ação por vício de construção de imóvel quando atuar como mero agente financeiro. 2. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA: AgInt no CC XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. ATUAÇÃO COMO MERO AGENTE FINANCEIRO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA PELO JUÍZO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de reconhecer a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF para responder à ação por vício de construção de imóvel quando atuar como mero agente financeiro. 2. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX AL XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV). ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015 . APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 , 7 E 83 DO STJ. 1. O acórdão recorrido analisou as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional. 2. Alterar a conclusão do acórdão recorrido de que, no caso concreto, a Caixa Econômica Federal atuou exclusivamente na qualidade de mero agente financeiro demandaria reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7 /STJ). 3. "A jurisprudência do STJ é firme no sentido de reconhecer a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF para responder à ação por vício de construção de imóvel quando atuar como mero agente financeiro" ( AgInt no CC XXXXX/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 23/2/2022, DJe 3/3/2022). Incidência da Súmula 83 do STJ. 4. Agravo interno a que se nega provimento.

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Peças Processuais que citam Caixa Econômica Federal Cef

  • Petição - TRF1 - Ação Contratos Bancários - Monitória - de Caixa Econômica Federal - CEF e Caixa Econômica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3400 em 17/08/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    JUÍZO DA 21a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo: Autor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por sua advogada infra-assinada, nos autos da ação em... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) (ADVOGADO) (REU) Documentos Id... 18/03/2024 Número: Classe: MONITÓRIA Órgão julgador: 21a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 12/06/2020 Valor da causa: Assuntos: Contratos Bancários Segredo de justiça

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TRF03 - Ação Compromisso - Cumprimento de Sentença - de Caixa Econômica Federal e Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6100 em 04/11/2022 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado Caixa Econômica Federal (EXEQUENTE) (ADVOGADO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) (ADVOGADO) (EXECUTADO) (ADVOGADO) Documentos Id... Data da Documento Tipo Assinatura 26759 04/11/2022 14:52 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 8340 A CECON-SÃO PAULO/SP Processo nº XXXXX-84.2017.4.03.6100 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, já qualificada

    Compromisso • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Contratos Bancários

  • Petição - TRF1 - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Caixa Econômica Federal - CEF e Caixa Econômica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.01.3300 em 01/04/2024 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) (ADVOGADO) (EXECUTADO) Documentos Id... Juízo da 19a Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Processo: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por um de seus advogados ao final assinando... 04/04/2024 Número: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Órgão julgador: 19a Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Última distribuição : 08/01/2018 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Contratos

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

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