Cobertura Recusada Pelo Plano de Saúde em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Cobertura Recusada Pelo Plano de Saúde

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198260000 SP XXXXX-46.2019.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer c.c pedido cominatório e tutela de urgência. Insurgência contra a decisão que determinou que o plano de saúde custeasse a cirurgia -bariátrica. Paciente diagnosticada com obesidade mórbida. Existência de expressa indicação médica quanto à necessidade da intervenção cirúrgica. Cobertura recusada pelo plano de saúde. Negativa afastada. Inteligência das Súmula 102 , do TJSP. Precedentes. Decisão mantida. Recurso desprovido.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198260000 São José dos Campos

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer c.c pedido cominatório e tutela de urgência. Insurgência contra a decisão que determinou que o plano de saúde custeasse a cirurgia -bariátrica. Paciente diagnosticada com obesidade mórbida. Existência de expressa indicação médica quanto à necessidade da intervenção cirúrgica. Cobertura recusada pelo plano de saúde. Negativa afastada. Inteligência das Súmula 102 , do TJSP. Precedentes. Decisão mantida. Recurso desprovido.

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20188260606 Suzano

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO – OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECUSA DO FORNECIMENTO DE ÓRTESE - EXCLUSÃO DE COBERTURA CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 9656 /98 – ABUSIVIDADE - APLICAÇÃO DO CDC AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE – SÚMULA 608 /STJ - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. Não deve prosperar a alegação da parte recorrente. A matéria alegada pela parte recorrente encontra-se pacificada no Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o procedimento necessário para a manutenção da vida e integridade física do segurado não pode ter sua cobertura recusada pelo plano de saúde. Sentença que deve ser mantida. Recurso improvido.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Cobertura Recusada Pelo Plano de Saúde

  • Petição - TJCE - Ação Plano de Saúde - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0151 em 25/11/2021 • TJCE · Comarca · Quixadá, CE

    do plano de saúde... A empresa ré alega ainda que o autor não cumpriu a carência mínima necessária para a cobertura do plano de saúde, para os procedimentos que necessitou... Em contestação, o réu alega equivocadamente que o autor não cumpriu carência mínima necessária de 180 meses, para obtenção da cobertura do plano de saúde em que contratou

    Plano De Saúde • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Planos de Saúde - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0363 em 08/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi Mirim, SP

    A cirurgia de redução de mama de cunho não estético não pode ter sua cobertura recusada pelo plano de saúde. 4... Com relação ao dano moral resta informar que nestes casos é perfeitamente aplicável, tendo em vista que a cirurgia de redução de mama de cunho não estético não pode ter sua cobertura recusada pelo plano de saúde... PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. CDC INAPLICÁVEL. REDUÇÃO DE MAMAS. PROCEDIMENTO NÃO ESTÉTICO. NEGATIVA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO

    Planos De Saúde • Suplementar • Direito Da Saúde

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Plano de Saúde - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 21/02/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO REALIZADO VIA ORAL NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE. COBERTURA RECUSADA. LIMINAR DEFERIDA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA NA DECISÃO AGRAVADA... Os contratos de plano de saúde podem estabelecer as doenças sujeitas à cobertura, mas não podem limitar o tipo de tratamento ou de medicamento a ser alcançado ao paciente... O plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura

    Plano De Saúde • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho

Mais Peças Processuais (+10.000)

Modelos que citam Cobertura Recusada Pelo Plano de Saúde

  • Obrigação de Fazer - Plano de Saúde

    Modelos • 26/05/2020 • Leonardo Ribeiro de Sousa

    PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO REALIZADO VIA ORAL NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE. COBERTURA RECUSADA. LIMINAR DEFERIDA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA NA DECISÃO AGRAVADA... Os contratos de plano de saúde podem estabelecer as doenças sujeitas à cobertura, mas não podem limitar o tipo de tratamento ou de medicamento a ser alcançado ao paciente... Assim, é ilógico e atenta contra o princípio da razoabilidade, a circunstância de haver, no plano de saúde, previsão de cobertura quanto a doença – câncer – e respectivo tratamento quimioterápico e, contraditoriamente

  • Obrigação de Fazer - Plano de Saúde

    Modelos • 02/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO REALIZADO VIA ORAL NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE. COBERTURA RECUSADA. LIMINAR DEFERIDA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA NA DECISÃO AGRAVADA... Os contratos de plano de saúde podem estabelecer as doenças sujeitas à cobertura, mas não podem limitar o tipo de tratamento ou de medicamento a ser alcançado ao paciente... Assim, é ilógico e atenta contra o princípio da razoabilidade, a circunstância de haver, no plano de saúde, previsão de cobertura quanto a doença – câncer – e respectivo tratamento quimioterápico e, contraditoriamente

  • Modelo De Ação De Obrigação De Fazer - Plano De Saúde

    Modelos • 05/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO REALIZADO VIA ORAL NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE. COBERTURA RECUSADA. LIMINAR DEFERIDA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA NA DECISÃO AGRAVADA... Os contratos de plano de saúde podem estabelecer as doenças sujeitas à cobertura, mas não podem limitar o tipo de tratamento ou de medicamento a ser alcançado ao paciente... Assim, é ilógico e atenta contra o princípio da razoabilidade, a circunstância de haver, no plano de saúde, previsão de cobertura quanto a doença – câncer – e respectivo tratamento quimioterápico e, contraditoriamente

Mais Modelos (+13)

Diários OficiaisCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...