Contrato de Emprego em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Emprego

  • Modelo de Contrato de Experiência

    Modelos • 29/09/2021 • Lilian Pedroso

    incompatíveis com a nova modalidade e natureza do novo contrato, enquanto perdurar a relação de emprego entre as partes... CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O empregador se compromete a correta conservação dos dados pessoais e demais dados pertinentes a relação de emprego, na vigência e após o seu eventual término para cumprimento de... : _______________________________________ Remuneração: _________________________________________ Data de início do contrato: _________ Final do Contrato: __________ Entrada: ___________ Saída: ________

  • Contrato Individual De Trabalho Por Prazo Determinado (Experiência)

    Modelos • 10/07/2018 • Jose Medeiros

    CLÁUSULA 10ª - Havendo interesse em continuar a relação de emprego após o prazo determinado, este contrato passará a vigorar por prazo indeterminado, mantidas as demais cláusulas... Pelo presente contrato individual de trabalho por prazo determinado, na modalidade de contrato de experiência, previsto na letra c, § 2º do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho que entre si... CLÁUSULA 9ª - O presente contrato vigerá por 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável, por escrito ou tacitamente, uma única vez, por igual período

  • Modelo Réplica Trabalhista com Tutela de Urgência

    Modelos • 01/05/2021 • Carlos Wilians

    Uma vez cessado o benefício previdenciário, finda a suspensão do contrato de emprego... Após tal período e, enquanto durar a causa incapacitante para o labor faz jus o trabalhador ao correspondente benefício previdenciário, ficando suspenso o contrato de emprego até a alta médica... Em se tratando a imposição da Carta Magna , deve ser prestigiada a dignidade da pessoa humana, ainda que ao custo de alguns reais do detentor dos meios de produção para que se mantenha o pleno emprego

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Jurisprudência que cita Contrato de Emprego

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20195010248 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONTRATO DE PARCERIA. FRAUDE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. A inexistência de contrato de parceria formalizado na forma prescrita em lei, por si só, já denota o vínculo empregatício existente entre as partes. Com efeito, trata-se e forma indeclinável para caracterização de relação distinta da empregatícia. Outrossim, também foram bem caracterizados os demais elementos do contrato de emprego. Subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade.

  • TRT-12 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX20215120012

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL COM NEXO CAUSAL RECONHECIDO EM JUÍZO. São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. (Súmula n. 378 , II, do TST).

  • STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO: Rcl 57954 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA AO QUE DECIDIDO POR ESTE TRIBUNAL NO JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO TEMA 725 DA REPERCUSSÃO GERAL. CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL. PERMISSÃO CONSTITUCIONAL DE FORMAS ALTERNATIVAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão reclamada afastou a eficácia de contrato de franquia empresarial, afirmando-se a existência de relação de emprego e ser a relação específica em questão utilizada como meio para se fraudar a legislação trabalhista, bem como na modificação da estrutura tradicional do contrato de emprego regido pela CLT , com vistas ao princípio da primazia da realidade. 2. Desse modo, não observou o entendimento da CORTE quanto à constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regida pela CLT , conforme decidido na ADPF 324 , na ADC 48, na ADI 3.961 , na ADI 5.625 , bem como o Tema 725 da Repercussão Geral). 3. Recurso de Agravo a que se nega provimento.

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Doutrina que cita Contrato de Emprego

  • Capa

    Revista de Direito do Trabalho - 03/2018

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais e Adriana Wyzykowski

    Encontrados nesta obra:

    Proselitismo Religioso e Contrato de Emprego

    Como a liberdade religiosa incidiria no contrato de emprego? Passar-se-á a estes temas neste momento. 3.1... hipótese para o contrato de emprego. 51 No tocante à liberdade religiosa, tal situação fica ainda mais evidente... No entanto, não se pode desprezar a incidência imediata do direito fundamental à liberdade religiosa no contrato de emprego

    Sumário

    13.467 de 2017 Sergio Torres Teixeira Flexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado Vólia Bomfim Cassar Estudos Nacionais Proselitismo religioso e contrato de emprego... de emprego Adriana Wyzykowski O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica: o cenário brasileiro Adriano Jannuzzi Moreira O direito de defesa

    Vias Alternativas à Jurisdição Contenciosa da Justiça do Trabalho: Superando Mitos e Apontando Caminhos à Luz da Lei 13.467 de 2017

    Agora, por outro lado, e os direitos patrimoniais do trabalhador oriundos do seu contrato de emprego? De início, é importante estabelecer algumas distinções... São igualmente alcançados pela indisponibilidade absoluta direitos como o relativo à anotação do contrato de emprego na carteira profissional, não apenas por se tratar de algo que atrai diretamente o interesse... consequência natural tanto do direito de propriedade sobre a empresa como do poder de comando assumido pelo empregador em decorrência da subordinação jurídica do empregado estabelecida pelo próprio contrato de emprego

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  • Capa

    Revista de Direito do Trabalho - 01/2019

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais e Adriana Brasil Vieira Wyzykowski

    Encontrados nesta obra:

    Tomada de Decisão Apoiada e Contrato de Emprego

    de emprego 5.Conclusões 6.Referências Área do Direito: Trabalho Resumo: A pesquisa buscou verificar a compatibilidade do instituto da tomada de decisão apoiada e o contrato de emprego... Primeiramente, o contrato de emprego é firmado em face da autonomia privada individual dos sujeitos integrantes daquela relação jurídica... Concluiu-se ser possível a utilização do instituto da seara trabalhista, uma vez que este promove maior autonomia da pessoa com deficiência na tomada de decisões relativas ao contrato de emprego

    Sumário

    e “reforma trabalhista”: breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista crítica Juliana Teixeira Esteves, André Luiz Barreto Azevedo e Carlo Benito Cosentino Filho Tomada de decisão apoiada e contrato de emprego... de emprego Adriana Brasil Vieira Wyzykowski Os direitos sociais dos trabalhadores nos pactos internacionais de direitos humanos de 1966 Rúbia Zanotelli de Alvarenga Saúde e segurança do trabalhador e

    4. A Multa do Art. 477 da Clt e a Jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho

    emprego em juízo 6... O primeiro deles (art. 477 , § 6º , a , da CLT ) era no sentido de que o pagamento poderia ser realizado no primeiro dia útil imediato ao término do contrato, sendo aplicável nos contratos por tempo determinado... Esse exíguo prazo se justificava pelo fato de haver a prévia determinação dos termos inicial e final do contrato de trabalho 4

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  • Capa

    Notas Introdutórias Sobre a Repercussão da Covid-19 no Direito Brasileiro

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Thomson Reuters Editorial e Edilton Meireles

    Encontrados nesta obra:

    Pandemia e Força Maior no Contrato de Emprego

    Isso porque neste mais recente diploma legal (Lei n. 13.189 /15) se estabeleceu um programa público (Programa Seguro-Emprego (PSE) com o objetivo de possibilitar a preservação dos empregos em momentos... Ou seja, se a empresa, em decorrência da pandemia, devido ao abalo substancial à sua situação econômico-financeira, vier a ser extinta (rompendo, em consequência, os contratos de trabalho mantidos com... Ou seja, na prática, nesta primeira hipótese, a CLT apenas assegura o pagamento pela metade da indenização devida em caso de rompimento antecipado do contrato a prazo determinado e da metade da multa do

    Covid-19 e Relações de Emprego: Recomendações de Conduta para Empresários em Formato de Perguntas e Respostas

    e outras medidas profiláticas; ou e) tratamentos médicos específicos; IV - estudo ou investigação epidemiológica; V - exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver (não se aplica às relações de emprego... De todo modo, o Coronavírus pode causar a suspensão do contrato por motivo alheio à vontade do empregado, por se configurar motivo de força maior... A doutrina afirma que é caso de suspensão do contrato de trabalho por motivo estranho à efetiva vontade do trabalhador por motivo de força maior (DELGADO, Maurício Godinho

    Impactos Trabalhistas Decorrentes da Medida Provisória N 936/20

    Benefício Emergencial adveio para preservar o emprego de quem já estava com contrato em curso, aplicando-se, portanto, aos contratos firmados anteriormente à MP nº 936 /2020... Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ao lado da redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e da suspensão temporária do contrato de trabalho... garantia provisória no emprego durante o período acordado de suspensão temporária do contrato de trabalho e em igual período após o encerramento de tal suspensão, assegurada no art. 10 da mesma norma

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