Cristian Batista Xavier em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Cristian Batista Xavier

  • TRT-4 29/11/2017 - Pág. 4220 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 28/11/2017 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    985) AUTOR: DANIEL LEMES DO PRADO RÉU: CRISTIAN BATISTA XAVIER De ordem, fica V... BATISTA XAVIER PERITO ROMALDO NEUWALD Intimado (s)/Citado (s): - DANIEL LEMES DO PRADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: XXXXX-07.2016.5.04.0561 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (... - SALA 07 - CENTRO -XAXIM - SANTA CATARINA FULVIO BERWANGER AMADOR Notificação Processo Nº RTOrd- XXXXX-07.2016.5.04.0561 AUTOR DANIEL LEMES DO PRADO ADVOGADO DANIEL SCHUTZE (OAB: 72846/RS) RÉU CRISTIAN BATISTA XAVIER

  • STJ 16/03/2020 - Pág. 5864 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 15/03/2020 • Superior Tribunal de Justiça

    As três testemunhas que presenciaram o roubo não reconheceram o apelante CRISTIAN BATISTA XAVIER como sendo uma das pessoas que ingressaram na agência dos Correios... O juízo sentenciante entendeu que o acusado CRISTIAN BATISTA XAVIER participou efetivamente no delito perpetrado por 4 pessoas (3 das quais não identificadas) sendo que o réu era o condutor do veículo

  • STJ 16/03/2020 - Pág. 5863 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 15/03/2020 • Superior Tribunal de Justiça

    No dia subsequente ao assalto, o veículo GM/Celta em questão, conduzido por CRISTIAN BATISTA XAVIER , foi reconhecido e abordado na cidade de Não-Me-Toque... Em depoimento, CRISTIAN BATISTA XAVIER negou ter participado das ações na Agência dos Correios de Victor Graeff/RS e da Joalheria, alegando que o veículo GM/Celta, placas INT-1548, foi alugado em Lajeado

Jurisprudência que cita Cristian Batista Xavier

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO QUE NÃO INFIRMOU UM DOS FUNDAMENTOS DO DECISUM COMBATIDO. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 /STJ. INOBSERVÂNCIA DO ART. 212 DO CPP . NECESSIDADE DE PROTESTO NA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO E PROVA DE PREJUÍZO EFETIVO. SENTENÇA QUE FIRMA QUE A PARTE NÃO SUSCITOU A NULIDADE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ARESTO QUE, AO RECHAÇAR A NULIDADE, ADERIU AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 568 /STJ. Agravo regimental não conhecido.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça S18 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 953.030 - RS (2016/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : CRISTIAN BATISTA XAVIER ADVOGADO : LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN... DECISÃO Cristian Batista Xavier interpôs recurso especial, fundado no art. 105 , III , c , da Constituição Federal , contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, proferido no julgamento

  • TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20078152001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GAB. DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 001417308.2007.8.15. 2001 RELATOR : Desembargador LEANDRO DOS SANTOS APELANTE : Estado da Paraíba, por sua Procuradora PROCURADORA : Adlany Alves Xavier APELADA : Iza Cristian de Lima Soares ORIGEM : Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais JUIZ (A) : João Batista Vasconcelos APELAÇÃ...

Peças Processuais que citam Cristian Batista Xavier

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