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Diários Oficiais que citam Decreto 43037/98, São Paulo

  • DOSP 21/05/2021 - Pág. 37 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 20/05/2021 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    em Araraquara-SP... DESIGNANDO, com fundamento no artigo 22 da LC 444 /85, Decreto 43.037 ./2006 e Resolução SE nº 05/2020, alterada pela Resolução SE nº 18/2020, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA: EE Profª Maria... /98, os efeitos da Portaria que designou o docente abaixo identificado para as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA: EE Profª Maria de Almeida Schledorn, em Jundiaí MICHELE CRISTINA HESPANHOLETTO SOARES

Peças Processuais que citam Decreto 43037/98, São Paulo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Cobrança e Restabelecimento de Verba Pecuniária com Pedido Liminar e Antecipação de Tutela - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0394 em 24/06/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Nova Odessa, SP

    IV , DA DEC. 43.037 -98, ALTERADO PELO DEC. 44.226 -99, RETRIBUIDA MEDIANTE GRATIFICACAO PRO-LABORE, NOS TERMOS DO ART. 28 E 55, DA LEI 10.168 -68, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 196 , DA LC. 180 -78, FAZENDO... Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru-SP... - São Paulo - SP Telefone: r2013 - E-mail: sp4faz@tjsp.jus.br XXXXX-79.2013.8.26.0053 -lauda 1 SENTENÇA Processo nº: XXXXX-79.2013.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança - Gratificações Estaduais

    Cargo Em Comissão • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Liminar • Tutela Provisória
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