Decreto 63377/18, São Paulo em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Decreto 63377/18, São Paulo

• DOSP 02/11/2018 - Pág. 196 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 01/11/2018 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Poderão participar deste processo, na condição de eleitores e eleitoras e/ou candidatos e candidatas, pessoas maiores de 18 anos, residentes e atuantes no campo cultural no Estado de São Paulo há pelo... A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEC, em conformidade com o Decreto Nº 63.377 de 07 de maio de 2018, torna público o presente Edital, que estabelece os procedimentos para a eleição... São Paulo, 23 de outubro de 2018

• DOSP 24/11/2018 - Pág. 220 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 23/11/2018 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Poderão participar deste processo, na condição de eleitores e eleitoras e/ou candidatos e candidatas, pessoas maiores de 18 anos, residentes e atuantes no campo cultural no Estado de São Paulo há pelo... A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEC, em conformidade com o Decreto Nº 63.377 de 07 de maio de 2018, torna público o presente Edital, que estabelece os procedimentos para a eleição... será preenchida pelo respectivo Suplente. 8.4 - As situações que não forem reguladas por este edital, assim como pelas demais normas aplicáveis às matérias aqui tratadas - especialmente ao Decreto nº 63.377

• DOSP 10/04/2019 - Pág. 83 - Suplementos - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 09/04/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  d 18 de junho h de 2 d 2018... Decreto nº 63.377 , de 7 de maio de 2018 - o Conselho Estadual de Cultura teve sua denominação alterada para Conselho Estadual de Política Cultural, que foi objeto de organização... O Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, instituído pelo Decreto nº 55.373 , de 28 de janeiro de 2010, foi reorganizado (Decreto nº 63.505 , de 18 de junho de 2018)