Decreto 66436/22, São Paulo em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Decreto 66436/22, São Paulo

  • DOSP 23/06/2022 - Pág. 1 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 22/06/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Volume 132 Número 121 São Paulo, quinta-feira, 23 de junho de 2022 Decretos DECRETO Nº 66.864 , DE 22 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a outorga de uso, ao Município de São Vicente, do imóvel que especifica... Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.387, de 22 de julho de 2021 e na Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021, Decreta : Artigo... DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal para Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo

  • DOSP 04/11/2022 - Pág. 3 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 03/11/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.387 , de 22 de julho de 2021, e na Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021, Decreta... RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.387 , de 22 de julho de 2021, e na Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021, Decreta... RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.387 , de 22 de julho de 2021, e na Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021, Decreta

  • DOSP 27/08/2022 - Pág. 1 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 26/08/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.387, de 22 de julho de 2021 e na Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um crédito... no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.387 , de 22 de julho de 2021 e na Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um crédito... no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 17.387 , de 22 de julho de 2021 e na Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um crédito

Jurisprudência que cita Decreto 66436/22, São Paulo

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública XXXXX20238260602 Sorocaba

    Jurisprudência • Sentença • 

    /22)... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Sorocaba Foro de Sorocaba Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Rua 28 de Outubro, nº 691, Sorocaba - SP - cep XXXXX-080 Horário de Atendimento... que a própria Administração Pública já reconheceu a Unidade Gestora Executora (UGE) como unidade administrativa própria que integra a estrutura administrativa (vide artigo 3º , III , do Decreto nº 66.436

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública XXXXX20238260602 Sorocaba

    Jurisprudência • Sentença • 

    /22)... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Sorocaba Foro de Sorocaba Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Rua 28 de Outubro, nº 691, Sorocaba - SP - cep XXXXX-080 Horário de Atendimento... que a própria Administração Pública já reconheceu a Unidade Gestora Executora (UGE) como unidade administrativa própria que integra a estrutura administrativa (vide artigo 3º , III , do Decreto nº 66.436

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