TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM) XXXXX
Jurisprudência • Acórdão •
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. ATUAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES. RECOMENDAÇÕES. CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO.
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Jurisprudência que cita Decreto 8821/16
TCU - DENÚNCIA (DEN): DEN XXXXX
Jurisprudência • Acórdão •DENÚNCIA. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DESIGNAÇÃO DE DIRIGENTE SUBSTITUTO E NA REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA FUNAI. DENÚNCIA APÓCRIFA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. CIÊNCIA À FUNAI E AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO. LEVANTAMENTO DO SIGILO. ARQUIVAMENTO.
Diários Oficiais que citam Decreto 8821/16
DOU 17/01/2019 - Pág. 4 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais • 16/01/2019 • Diário Oficial da UniãoPORTARIA Nº 182, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016... do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.821 , de 26 de julho de 2016, resolve: NOMEAR LEANDRA BARBOSA DOS SANTOS BRITO para... Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.821 , de 26 de julho de 2016, resolve:
DOU 17/05/2019 - Pág. 8 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais • 16/05/2019 • Diário Oficial da UniãoPORTARIA Nº 2.395, DE 16 DE MAIO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º , inciso III , do Decreto nº 8.851 , de 20... de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º do Decreto nº 8.821 , de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto... nº 8.851, de 20 de setembro de 2019, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º do Decreto nº 8.821 , de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016
DOU 18/04/2019 - Pág. 10 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais • 17/04/2019 • Diário Oficial da UniãoPORTARIA Nº 1.719, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º do Decreto nº 8.821 , de 26 de... nº 8.821 , de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.886 , de 24 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial... nº 8.821 , de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.886 , de 24 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial
Peças Processuais que citam Decreto 8821/16
Petição - TRT1 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Empresa Brasil de Comunicacao - EBC e Cemax Administracao e Servicos
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.01.0025 em 17/12/2019 • TRT1 · 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro8 regulamentada pelo Decreto nº 71.733 , de 18 de janeiro de 1973, resolve Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 16... MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo SECRETARIA DE GOVERNO único, do Decreto nº 7.724 , de 16... em 28 de fevereiro de 2018, resolve O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA N O M EA R REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821
Petição - TJBA - Ação Bancários - Embargos à Execução - de Maia Empreendimentos Turisticos contra Banco do Nordeste do Brasil
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.05.0225 em 16/12/2022 • TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BAMinistério das Relações Exteriores 49 MICHEL TEMER 101.6, destinado às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Ministério de Minas e Energia 49 Janeiro, de que trata o Decreto nº 9.288 , de 16... Chefe da Casa Civil da Presidência da República, alterada pela Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em NOMEAR , para exercer, interinamente, o cargo de vista o disposto no Decreto tf 8.821
Petição - TJBA - Ação Bancários - Embargos à Execução - de Maia Empreendimentos Turisticos contra Banco do Nordeste do Brasil
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.05.0225 em 16/12/2022 • TJBA · Comarca · SANTA TEREZINHA, BAMinistério das Relações Exteriores 49 MICHEL TEMER 101.6, destinado às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Ministério de Minas e Energia 49 Janeiro, de que trata o Decreto nº 9.288 , de 16... Chefe da Casa Civil da Presidência da República, alterada pela Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em NOMEAR , para exercer, interinamente, o cargo de vista o disposto no Decreto tf 8.821