Diante do Reconhecimento de Sua Ilegitimidade Passiva em Todos os documentos

Ilegitimidade passiva reconhecida. Procedência dos embargos. Apelação. Ré que não figura no título executivo. Ausência de demonstração de grupo econômico ou confusão patrimonial. Precedentes... IV- ILEGITIMIDADE PASSIVA Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do artigo 917 , VI , do Código de Processo Civil , a parte pode alegar, em sede de embargos à execução, "qualquer matéria que lhe... Pelo exposto, requer o ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA , com fulcro no artigo 337 , XI , do Código de Processo Civil , com a conseqüente EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , sem julgamento de mérito

Neste contexto, de rigor o reconhecimento da ilegitimidade passiva da Embargante, para responder pelas cotas condominiais em questão... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INCORPORADORA. VERIFICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1... EMENTA: Despesas condominiais Embargos à execução - Ilegitimidade passiva do cedente - Reconhecimento - Comprovação da posse do adquirente cessionário e da ciência inequívoca do condomínio acerca deste

Não deve ser excluída a condenação da embargada no pagamento das verbas de sucumbência em razão da extinção do feito decorrente do reconhecimento da ilegitimidade passiva do embargante, pois foi a exequente... ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. SUCUMBÊNCIA DEVIDA PELA EMBARGADA. PRENCHIMENTO POSTERIOR DA CÁRTULA. VALIDADE. 1... Pelo exposto, requer o ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA , com fulcro no artigo 337 , XI , do Código de Processo Civil , com a consequente EXTINÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA , sem julgamento

Portanto, deve ser mantida a sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485 , VI , do CPC , diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva... Assim, deve ser extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485 , VI , do CPC , diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva. Apelação conhecida e provida... Ilegitimidade passiva ad causam

Assim, deve ser extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485 , VI , do CPC , diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva. Apelação conhecida e provida... Assim, deve ser extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485 , VI , do CPC , diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva. Apelação conhecida e provida... Ilegitimidade passiva ad causam

De consequência, diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva da PJ Bank Pagamentos S/A, com base no princípio da causalidade, condeno o autor/apelado ao pagamento dos honorários advocatícios em favor... Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e DOU-LHE provimento para reconhecer a ilegitimidade passiva da PJ Bank Pagamentos S/A e extinguir o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485 , inciso