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Jurisprudência que cita Eliene Ferreira Neto Aquino

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX AL XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Decisão • 

    DA SILVA AGRAVANTE : ELIENE FERREIRA NETO AQUINO AGRAVANTE : ERONITA GOMES DE LIMA AGRAVANTE : DOMINGOS RAFAEL DA SILVA AGRAVANTE : DERILANDE DOS SANTOS MODESTO AGRAVANTE : GRINAURIA MARQUES DOS SANTOS... LIDIA DA CONCEICAO AGRAVANTE : GERALDO LEANDRO DA SILVA AGRAVANTE : GENIL CAETANO DA SILVA BRITO AGRAVANTE : GILVÂNIA SABINO DA SILVA AGRAVANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE : FERNANDO LUIZ NETO... MARIA DE LOURDES SILVA AGRAVANTE : MANOEL PEREIRA BRITO AGRAVANTE : MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES DA ROCHA SANTOS AGRAVANTE : MARIA DO SOCORRO SILVA AGRAVANTE : MARIA JOSE FERREIRA

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX AL XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    FERREIRA NETO AQUINO AGRAVANTE : FLAVIANE NASCIMENTO SILVA AGRAVANTE : IRANEIDE DA SILVA SOUZA MORAES AGRAVANTE : IVONE FERREIRA NUNES AGRAVANTE : JOSÉ VALERIO DA SILVA AGRAVANTE : JULIANA CABRAL BEZERRA... ANTONIO MONTEIRO DA SILVA AGRAVANTE : CELIA MARIA DE LIMA AGRAVANTE : EDILUCIA BEZERRA CAVALCANTE AGRAVANTE : EDLAINE FLAVIA DA SILVA PONTES AGRAVANTE : EDMILSON ANTONIO RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE : ELIENE FERREIRA NETO AQUINO... Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.074.983 - AL (2022/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADRIANA CARDOSO NEVES AGRAVANTE : ANA LUZIA DA SILVA AGRAVANTE : ANDREA FERREIRA

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX AL XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVANTE : EDINEI ALVES DOS SANTOS AGRAVANTE : EDJANE CAVALCANTE DE MELO AGRAVANTE : EDNA CEZAR CLAUDINO DE MENEZES AGRAVANTE : EDNA OMENA DE ALMEIDA AGRAVANTE : ELEISE RAMOS LEITE DE AZEVEDO AGRAVANTE : ELIENE... MELO DE ABREU - AL002250 LINDALVO SILVA COSTA - AL002164 ALBERTO NEVES MACEDO SILVA - AL007741 PAULA NASSAR DE LIMA - AL008037 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MURICI PROCURADOR : ARISTIDES GONÇALVES DA SILVA NETO... AGRAVANTE : QUITERIA RIBEIRO DE ARAUJO AGRAVANTE : RAQUEL LEANDRO DA SILVA AGRAVANTE : REJANE RIBEIRO COSTA DOS SANTOS AGRAVANTE : RITA DE CASSIA PAULO DE BARROS SILVA AGRAVANTE : ROSA MARIA MACARIO DE AQUINO

Diários Oficiais que citam Eliene Ferreira Neto Aquino

  • TCE-AL 16/11/2023 - Pág. 19 - Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 15/11/2023 • Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

    Trata-se de registro do ato de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, de Eliene Ferreira Neto Aquino, servidora do quadro efetivo do Poder Executivo do Município de Arapiraca... III – Fundamentos Trata-se do exame, para fins de registro, do ato de aposentadoria de Eliene Ferreira Neto Aquino, servidora do quadro efetivo do Poder Executivo do Município de Arapiraca/AL, ocupante... Ferreira Neto Aquino, servidora do quadro efetivo do Poder xecutivo do Município de Arapiraca/AL, ocupante do cargo de auxiliar de serviços administrativos educacionais, consubstanciado na Portaria nº

  • STJ 15/06/2022 - Pág. 1834 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 14/06/2022 • Superior Tribunal de Justiça

    FERREIRA NETO AQUINO AGRAVANTE : FLAVIANE NASCIMENTO SILVA AGRAVANTE : IRANEIDE DA SILVA SOUZA MORAES AGRAVANTE : IVONE FERREIRA NUNES AGRAVANTE : JOSÉ VALERIO DA SILVA AGRAVANTE : JULIANA CABRAL BEZERRA... ANTONIO MONTEIRO DA SILVA AGRAVANTE : CELIA MARIA DE LIMA AGRAVANTE : EDILUCIA BEZERRA CAVALCANTE AGRAVANTE : EDLAINE FLAVIA DA SILVA PONTES AGRAVANTE : EDMILSON ANTONIO RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE : ELIENE FERREIRA NETO AQUINO... Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.074.983 - AL (2022/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADRIANA CARDOSO NEVES AGRAVANTE : ANA LUZIA DA SILVA AGRAVANTE : ANDREA FERREIRA

  • STJ 27/05/2022 - Pág. 863 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 26/05/2022 • Superior Tribunal de Justiça

    DA SILVA AGRAVANTE : ELIENE FERREIRA NETO AQUINO AGRAVANTE : ERONITA GOMES DE LIMA AGRAVANTE : DOMINGOS RAFAEL DA SILVA... SANTOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE : JOSEFA ROSIMEIRE DA SILVA AGRAVANTE : JOAO VIEIRA DA SILVA AGRAVANTE : LUCILENE DOS SANTOS SANTANA AGRAVANTE : JOSÉ ZEFERINO DA SILVA AGRAVANTE : NEUSA DANTAS SILVA FERREIRA... AGRAVANTE : MARIA ALVES DE MAGALHAES FILHA AGRAVANTE : JOSINEIDE LÚCIO ROCHA AGRAVANTE : JONAS DE LYRA BARBOZA AGRAVANTE : JOSENILDO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE : JOSEFA VIEIRA DE SOUZA AGRAVANTE : JOSETE FERREIRA

Peças Processuais que citam Eliene Ferreira Neto Aquino

  • Manifestação - TRT15 - Ação Serviços - Conpag - de Petroleo Brasileiro Petrobras contra Metodo Engenharia, Sind dos Trab NAS IND da Const e do MOB de S J Campos e Plenitude Bank Fomento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0045 em 29/03/2023 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

    DA SILVA R$ 1.473,39 147 FRANCISCO DA SILVA PEREIRA R$ 2.946,78 148 FRANCISCO FRANCO DE OLIVEIRA NETO R$ 1.473,39 149 FRANCISCO JAILSON ARRUDA FURTADO R$ 2.946,78 150 FRANCISCO JOHN FERREIRA DAMASCENO... NETO R$ 2.455,65 45 ANTONIO RICARDO DE ARAUJO CUNHA R$ 2.946,78 46 ANTONIO ROBERTO DA SILVA FILHO R$ 2.946,78 47 ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO R$ 1.964,52 48 ANTONIO WILSON VIEIRA OLIVEIRA R$ 2.946,78... DA SILVA CARVALHO R$ 1.964,52 108 ELDO EDUARDO MACHADO GOMES R$ 2.946,78 109 ELENILSON MARCIANO DE SOUSA R$ 2.946,78 110 ELIEL DE ALMEIDA PASTOR R$ 2.946,78 111 ELIELSON ARAUJO COSTA R$ 2.824,00 112 ELIENE

  • Petição - Ação Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 17/09/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    DE SA SOUSA 1 JAQUELINE ZADRA 1 JOVITA GIL DE OLIVEIRA 1 LAUCELY VILLAR 1 LAURICE BEZERRA DE AQUINO MORAES 1 SUELI MONTANARI ALVES DA SILVA 1 DA SILVA GONCALVES 1 IDENE BARREIRA MIRANDA 1 THEREZINHA DA... DO NASCIMENTO 1 DAMIANA HONORATO DE SOUSA 1 DELMA BORNAL GONCALVES SOARES 2 DELMA BORNAL GONCALVES SOARES 1 EDMARA DE MORAES BUENO 1 EDINEIA GUISALBERTE MALTEZ 1 ELENICE RODRIGUES DE SA DA CUNHA 1 ELIENE... SERNAJOTO CRISTIANI 1 GISLAINE ELIUDE SALES DE MESQUITA 1 REGINA BARBOSA DE FREITAS 1 CECILIA DA SILVA FERNANDES SOUZA 1 IZABEL DE BARROS 1 MARTA STAUBER 1 MAURA IVONE MOURA BEZERRA DOS SANTOS 1 SOLANGE FERREIRA

  • Recurso - TJAC - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.01.0001 em 06/12/2021 • TJAC · Comarca · Rio Branco, AC

    do Carmo, Edson Gustavo Campos da Silva, Eduardo Carvalho Araújo, Elaine Ferreira da Costa, Eliene Nascimento da Silva, Elizarde Carnuba da Costa, Emili Ketlen Silva Moura, Erenilson Silva dos Santos... Bezerra, José Eduardo Ferreira Bezerra, José Elicio V. de Souza, José Evangelista, José Maria de Souza Mendonça, José Neves de Moura, José Nobre Aquino da Silva, José Welington F. de Queiroz, Joseane Braga... de Tal, Evanilde Pinheiro Fernandes, Flaudemir dos Santos Nascimento, Francinalda Inácio de Oliveira, Francisca Alcantara Rodrigues, Francisca Antonia Batista da Silva, Francisca das Chagas Moraes de Neto

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