Juizo da 1 Vara Civel de S%c3%83o Bernardo do Campo em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Jurisprudência que cita Juizo da 1 Vara Civel de S%c3%83o Bernardo do Campo

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20228260000 Osvaldo Cruz

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Conflito negativo de competência – Ação de regulamentação de visitas originalmente distribuída ao Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo - Declinação de competência ao Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz, após tentativa frustrada de citação da ré e pesquisa de endereço indicando que reside na Comarca de Osvaldo Cruz com a filha menor - Possibilidade – Ausente prova de que a ré já residiu com a filha menor na Comarca de São Bernardo do Campo, que não guarda qualquer relação com a causa - Escolha aleatória do Juízo – Violação ao princípio do juiz natural - Inaplicabilidade do artigo 43 do Código de Processo Civil - Precedentes desta C. Câmara Especial - Conflito procedente - Competência do Juízo suscitante (2ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz).

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20238260000 São Bernardo do Campo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - ISSQN e TAXA (de fiscalização, funcionamento e publicidade) - Exercícios de 2011 a 2015 e 2013 a 2015, respectivamente - Município de São Bernardo do Campo - Exceção de pré-executividade - Alegação de prescrição do débito tributário - Rejeição da objeção processual - Cabimento em parte - Prescrição originária consumada em parte, dos débitos até dezembro de 2011 - Ajuizamento da execução fiscal em 17/12/2016, em momento posterior aos respectivos prazos prescricionais quinquenais, que se iniciaram nos respectivos vencimentos de parte do débito exequendo - Artigo 174 , "caput", do CTN e Tema nº 383 do E. STJ - Precedentes desta C. Corte - Interrupção do prazo prescricional em face da sociedade empresária que prejudica a sócia solidariamente responsável, a teor do artigo 125 , III , do CTN - Precedentes desta C. Corte em situações congêneres - Decisão reformada em parte - Agravo provido em parte.

  • TJ-SP - Mandado de Segurança Cível XXXXX20198260564 Foro de São Bernardo do Campo - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Consignação em Pagamento Processo XXXXX-69.2012.8.26.0564 Local 1a Vara da Fazenda Pública na Comarca de São Bernardo do Campo Distribuição 18/04/2012 Valor da Causa R$ 2.500,00 Objeto A Autora explora... em Pagamento Processo XXXXX-02.2012.8.26.0564 Local 1a Vara da Fazenda Pública na Comarca de São Bernardo do Campo Distribuição 18/04/2012 Valor da Causa R$ 2.000,00 Objeto A Autora explora a atividade... ) Autora Essencial Medicina Integrada Réus Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo Prefeitura do Município de Guarujá Ação Consignação em Pagamento Processo XXXXX-17.2012.8.26.0564 Local 1a Vara

Mais Jurisprudência (+888)

Peças Processuais que citam Juizo da 1 Vara Civel de S%c3%83o Bernardo do Campo

  • Emenda à Inicial - TJSP - Ação Erro Médico - Procedimento Comum Cível - contra Fundação do ABC - Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo e Município de São Bernardo do Campo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 17/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    www.jralmeidaadvogados.com.br EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP. "Art. 37... do Campo e do HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO , em trâmite por esse Juízo, pelo Advogado que ao final assina, vem respeitosamente perante vossa excelência, em atendimento ao r. despacho de fl. 2012 assim... documentos ilegíveis, como os de pags. 203, 207, 224, 235, 236, 237, 238, 210/212,239 ,240/243, 246/255, 264/268, 270/272, 278/281, 287/289, 291, 293, 303, 310, 311, 316, 321, 328, 329, 361//371, 375/378, 383

    Erro Médico

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Poluição - Procedimento Comum Cível - de Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 20/07/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.a VARA DA Processo TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA - IDOSO , devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe que lhe move o MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO... Campo e ainda, entendendo que o dito " descumprimento do direito difuso " alegado pela REQUERENTE se justifica diante do direito à moradia... A REQUERIDA, vem tempestivamente nos termos do artigo 477, § 1.° do CODIGO DE PROCESSO CIVIL, manifestar em relação a juntada de laudo pericial emitido pela , senão vejamos: Em breve síntese, a aponta

    Poluição • Meio Ambiente • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Transcrição 12713 do 1° Cartório de Registro de Imóveis de são Bernardo do Campo (Certidão à Fls. 30/33) - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0161 em 27/01/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA - SÃO PAULO... Deferimento São Bernardo do Campo, 27 de janeiro de 2016. p.p. -... Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo (certidão à fls. 30/33) , sendo certo que os proprietários compromissaram à Prioli, entre outros o quinhão 7 constituído pelos lotes 18,19,20,21,22,23

    Usucapião Extraordinária • Aquisição • Propriedade • Coisas • Direito Civil

Mais Peças Processuais (+1.769)

Diários Oficiais que citam Juizo da 1 Vara Civel de S%c3%83o Bernardo do Campo

  • DJSP 13/08/2020 - Pág. 383 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 12/08/2020 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança... meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: XXXXX-63.2017.8.26.0564

  • TRF-3 28/01/2019 - Pág. 383 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 27/01/2019 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    RECURSOS: 0 3) TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4) TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 61 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXPEDIENTE Nº 2019... RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: XXXXX - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: XXXXX-21.2019.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR EIJI NAKAGAWA RÉU: INSTITUTO NACIONAL... /6338000028 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO XXXXX/2019 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 14ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO No que couber ao caso concreto

Mais Diários Oficiais (+3.366)

ModelosCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...