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Diários Oficiais que citam Jeferson Braga Azevedo

  • DJRS 13/02/2019 - Pág. 107 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 12/02/2019 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    NOTA DE EXPEDIENTE N.º 017/2019 INTIMAÇÃO – CRIME PROCESSO CRIMINAL Nº: XXXXX-50.2017.9.21.0002 – RÉU : SD JEFERSON BRAGA AZEVEDO (PP. THEONAS MATEUS SCHUMACHER, OAB/RS 105.766)... INTIMEM-SE, E AO ADVOGADO QUE ORA SE HABILITA EM NOME DO SD PM JEFERSON BRAGA AZEVEDO (FLS. 195/204), AINDA, DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO FLS. 194/194V C/C 202/203 - JÁ APRECIADO PELA MAGISTRADA

  • DOERS 08/02/2019 - Pág. 80 - DOERS

    Diários Oficiais • 07/02/2019 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    BRAGA AZEVEDO 2455 15492 JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR 2456 9689 JEFERSON DA ROCHA GULARTE 2457 13833 JEFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA 2458 9041 JEFERSON DA TRINDADE GARCIA 2459 14849 JEFERSON DEVES... PEDRO HORSZCZARUK 2449 11560 JEAN PIARDI ANDREATTA 2450 13326 JEAN PIERRE MELLO DA SILVA 2451 14313 JEANINE MILENE CASAROTTO 2452 9854 JEBERTON DALMORA 2453 12605 JÉDERSON SILVEIRA DORNELLES 2454 9280 JEFERSON BRAGA AZEVEDO... JEFERSON LUCIANO SEGATTO NASCIMENTO 2466 15215 JEFERSON LUIS FERREIRA 2467 12693 JEFERSON LUIZ FUHR DE QUADROS 2468 11914 JEFERSON MELO DA SILVA 2469 11334 JEFERSON MESAVILA 2470 12651 JEFERSON RIBAS

  • DOERS 14/08/2018 - Pág. 68 - DOERS

    Diários Oficiais • 13/08/2018 • Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

    JEFERSON BRAGA AZEVEDO LUCAS ACHTERBERG WIEDENHOFT EDUARDO SCOLARI PEDRO HENRIQUE POZZOBON FELIN GEOVANE DA SILVA SILVEIRA EDUARDO DA SILVA FAGUNDES CARLOS CRISTIANO SCHERER PAZ O Secretário da Modernização

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Jurisprudência que cita Jeferson Braga Azevedo

  • STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APELO EXTREMO MANEJADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. SÚMULA Nº 281 /STF. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Ausente o manejo de recurso para o órgão colegiado, impõe-se a aplicação da Súmula nº 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. 2. As razões do agravo não se mostram aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada. 3. Agravo interno conhecido e não provido.

  • TJ-RS - "Agravo de Instrumento": AI XXXXX RS

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. PERDA DO OBJETO. A prolação de sentença no feito originário acarreta a perda superveniente de interesse processual (perda de objeto) do agravo de instrumento com objetivo de ver modificada decisão interlocutória que analisou pedido liminar.AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.(Agravo de Instrumento, Nº 70082188558, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francesco Conti, Julgado em: 28-08-2019)

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Decisão • 

    HABEAS CORPUS Nº 701529 - RJ (2021/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA ADVOGADO : MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA - ES008059 IMPETRADO : TRIBUNAL... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : BRENO DA ROSA CHARLES (PRESO) CORRÉU : JEFERSON SEVERINO FAUSTINO CORRÉU : FELIPE SOARES FERREIRA CORRÉU : WENDEL ALVES DOS SANTOS FERREIRA CORRÉU : JULIO... ANDRADE PEREIRA CORRÉU : VITOR BRAGA DE SANTANA CORRÉU : DOUGLAS DA ASSUNCAO PEDRO CORRÉU : MYLENA DE OLIVEIRA BORGES CORRÉU : GUSTAVO NUNES DA SILVA CORRÉU : LEONARDO JULIO DE QUEIROZ GONCALVES CORRÉU

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