José Antônio Diana Mapelli - Pr039884 em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam José Antônio Diana Mapelli - Pr039884

  • DJPR 17/03/2015 - Pág. 968 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

    Diários Oficiais • 16/03/2015 • Diário de Justiça do Estado do Paraná

    001 2015.0000851-6 José Antonio Diana Mapelli OAB PR039884 002 2012.0011203-2 001 2015.0000851-6 Carta Precatória Juízo deprecante: VARA CRIMINAL / MATELÂNDIA / PR Autos de origem: XXXXX Advogado... Antonio Diana Mapelli OAB PR039884 Réu: Albani Paz Objeto: Considerando o cumprimento das demais condições, defiro o pedido formulado para o fim de prorrogar o prazo da suspensão do processo por 01 (um... : Carlos Augusto Crema OAB PR018201 Réu: Luiz Piva Objeto: Designo o dia 26/03/2015, às 15h10min, para o cumprimento do ato deprecado. 002 2012.0011203-2 Ação Penal - Procedimento Sumário Advogado: José Antonio Diana Mapelli

  • STJ 16/12/2020 - Pág. 3559 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 15/12/2020 • Superior Tribunal de Justiça

    : ALESSANDRO GUALTER ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO DIANA MAPELLI - PR039884 FLAVIO FREDERICO GUALTER - PR095209 JULIANA DE QUADROS GUALTER - PR100410 DECISÃO Cuida-se de agravo apresentado por LUIZ FELIPE... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.771.237 - PR (2020/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ FELIPE DE ARAUJO ALMEIDA ADVOGADO : GERALDO DÉCIO LEITE DE MACEDO - PR031432 AGRAVADO

  • STJ 04/05/2021 - Pág. 2570 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 03/05/2021 • Superior Tribunal de Justiça

    : JOSÉ ANTÔNIO DIANA MAPELLI - PR039884 INTERES. : ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180 JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835 DECISÃO Cuida-se de agravo... DEROSSO - PR037294 MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI - PR042314 AGRAVADO : CARMEN LUISA TEIXEIRA AGRAVADO : CÍCERO ROBERTO TEIXEIRA AGRAVADO : FERNANDO LUIZ TEIXEIRA AGRAVADO : GERSON SALES TEIXEIRA AGRAVADO... : GILMAR PEDRO TEIXEIRA AGRAVADO : GILSON PEDRO TEIXEIRA AGRAVADO : GISELLI MARIA TEIXEIRA NEGRELLI AGRAVADO : IRIS ONOFRE TEIXEIRA AGRAVADO : JOAO PAULO TEIXEIRA AGRAVADO : RONALDO JOSÉ TEIXEIRA ADVOGADO

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Jurisprudência que cita José Antônio Diana Mapelli - Pr039884

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX PR 2014/XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INGRESSO EM CURSO SUPERIOR. ENSINO MÉDIO INCOMPLETO. VESTIBULAR. CANDIDATO HABILITADO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Acerca da Teoria do Fato Consumado, constata-se que a sua aplicação pela Corte local encontra amparo na jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, onde se firmou a compreensão de que "Em casos excepcionais, em que a restauração da estrita legalidade ocasionaria mais danos sociais que a manutenção da situação consolidada pelo decurso do tempo por intermédio do mandado de segurança concedido (in casu, a conclusão do curso e obtenção do diploma), a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem se firmado no sentido de admitir a aplicação da teoria do fato consumado" ( AgInt no REsp XXXXX/SC , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 6/3/2018, DJe 19/4/2018). 2. Caso em que o aluno foi aprovado em concurso vestibular quando ainda não havia concluído o ensino médio, tendo logrado efetuar a matrícula no curso superior no segundo semestre de 2013, por força de decisão liminar posteriormente confirmada na sentença e no acórdão. 3. Por meio de ofício datado de 06/10/2015, a Universidade informou que o aluno havia cursado quatro semestres do curso de Engenharia Mecânica, revelando que não se mostra razoável, a esta altura, desconstituir a situação então delineada. 4. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2020/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.671.022 - PR (2020/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : EDUARDO NOVACKI NETO ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO DIANA MAPELLI... DIANA MAPELLI - PR039884A DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial apresentado por UNIÃO contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105 , inciso III , da Constituição... Nesse sentido, vejam-se ainda os seguintes precedentes: AgInt no AREsp n. 880.709/PR, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe de 17/6/2016; AgRg no AREsp n. 575.696/MG , relator Ministro

  • STJ - PetExe no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: PetExe no AREsp XXXXX PR 2014/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    BRASILEIRA DE SEGUROS ADVOGADOS : CLÁUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI E OUTRO (S) -SP126497 RENATO MARQUES MARTINS - SP145976 JOSÉ ANTÔNIO DIANA MAPELLI - PR039884 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO... Superior Tribunal de Justiça PetExe no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 516.784 - PR (2014/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : GABRIEL KHOURI ADVOGADOS : ANTÔNIO HENRIQUE AMARAL RABELLO... DE MELLO -PR014331 RAFAEL ALVES GARNICA - PR026310 AGRAVANTE : FADI CHAFIC EL KHOURY ADVOGADO : GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA - PR024837 AGRAVADO : COMPANHIA GRALHA AZUL DE SEGUROS AGRAVADO : COMPANHIA REAL

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