Josias Mineiro Vieira em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Josias Mineiro Vieira

  • TRE-GO - RECURSO ELEITORAL: RE 27821 MINEIROS - GO

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2016. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA NÃO CONFIGURADA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO 1. A legislação eleitoral vigente admite a veiculação de mensagens em página pessoal de redes sociais, com menção a uma possível candidatura, desde que não contenha pedido expresso de voto, sem que este ato configure propaganda eleitoral. 2. A análise da prova trazida aos autos permite verificar que não houve, de fato, propaganda antecipada. 3. Recurso conhecido e provido.

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    IMPETRANTE : ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO ADVOGADO : ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO - MG197485 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ADRIANO PIRES REZENDE (PRESO) CORRÉU : JOSIAS... Nesta via, o impetrante sustenta a ocorrência de constrangimento ilegal ao paciente, em razão do excesso de prazo para a admissibilidade do recurso especial interposto perante o tribunal mineiro... GLERIA CORRÉU : FÁBIO CÉSAR PEREIRA CORRÉU : DAIANE BEATRIZ VIEIRA CORRÉU : SÔNIA APARECIDA DA ROCHA CORRÉU : VAÍLTON LUÍS DOS REIS CORRÉU : LORRANE LOPES DE OLIVEIRA CASTELAR REZENDE INTERES. : MINISTÉRIO

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    e JOSIAS GLERIA... Nesta via, o impetrante sustenta a ocorrência de constrangimento ilegal ao paciente, em razão do excesso de prazo para a admissibilidade do recurso especial interposto perante o tribunal mineiro... IMPETRANTE : ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO ADVOGADO : ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO - MG197485 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ADRIANO PIRES REZENDE (PRESO) CORRÉU : JOSIAS

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Diários Oficiais que citam Josias Mineiro Vieira

  • TRT-15 20/09/2016 - Pág. 3369 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 19/09/2016 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    AUTOR: JOSIAS MINEIRO VIEIRA RÉU: STRAPET EMBALAGENS LTDA D E S P A C H O Vistos etc... RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd- XXXXX-59.2015.5.15.0078 AUTOR JOSIAS MINEIRO VIEIRA ADVOGADO Renato Vieira de Moraes (OAB: XXXXX/SP) RÉU STRAPET... EMBALAGENS LTDA ADVOGADO ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB: 91319/SP) Intimado (s)/Citado (s): - JOSIAS MINEIRO VIEIRA - STRAPET EMBALAGENS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: XXXXX-59.2015.5.15.0078

  • TRT-15 20/03/2017 - Pág. 5467 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 19/03/2017 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    AUTOR: JOSIAS MINEIRO VIEIRA RÉU: STRAPET EMBALAGENS LTDA SENTENÇA Vistos etc... RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd- XXXXX-59.2015.5.15.0078 AUTOR JOSIAS MINEIRO VIEIRA ADVOGADO Renato Vieira de Moraes (OAB: XXXXX/SP) RÉU STRAPET... EMBALAGENS LTDA ADVOGADO ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB: 91319/SP) Intimado (s)/Citado (s): - JOSIAS MINEIRO VIEIRA - STRAPET EMBALAGENS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: XXXXX-59.2015.5.15.0078

  • TRT-15 09/03/2017 - Pág. 16520 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 08/03/2017 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-XXXXX-59.2015.5.15.0078 AUTOR JOSIAS MINEIRO VIEIRA ADVOGADO Renato Vieira de Moraes (OAB: XXXXX/SP) RÉU STRAPET EMBALAGENS LTDA... ADVOGADO ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB: 91319/SP) Intimado (s)/Citado (s): - JOSIAS MINEIRO VIEIRA - STRAPET EMBALAGENS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RUA JOSÉ BATISTA, 152, 2º e 3º ANDARES... CENTRO, PIEDADE - SP - CEP: 18170-000 TEL.: (15) 32443580 - EMAIL: saj.vt.piedade@trt15.jus.br PROCESSO: XXXXX-59.2015.5.15.0078 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSIAS MINEIRO VIEIRA

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Peças Processuais que citam Josias Mineiro Vieira

  • Recurso - TJMG - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - [Cível] Reintegração / Manutenção de Posse - de Imobiliaria Centro Oeste

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.13.0702 em 05/11/2021 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    \\S•Ç'' Josias Guim Delegado de Polícia \ \ EXMO SR. DR. MM... Do G1 Triângulo Mineiro http://g 1.g I obo.com/mi nas-g erais/triang ulo-mineiro/noticia/2013/11/area-invadida-por-sem-teto-cornaca-ser-desocupada-em-uberlandia.htrn1 3/8 G1 - Área invadida por sem-teto... DANIELLA LUZIA XXXXX-0 Professor de Pré a 4 0 Professor de Pré a 4' 139/2009 Série Classe SU-PI Série Classe SU-PIV FERREIRA Nível 15 Nível 15 PORTARIAS DARCILENE VIEIRA 18515-9 Professor de Pré a 4' Professor

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Contestação - TRT02 - Ação Participação nos Lucros ou Resultados - Plr - Atord - contra Trade Polymers do Brasil Industria e Comercio, Usifluors Industria Comercio Importacao e Exportacao de Polimeros e Fluonseals Industria e Comercio de Polimeros EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0201 em 20/02/2020 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Barueri

    Juiz Josias Figueirêdo de Souza - DOEPE 14.09.2004)" (g.n.)... A jurisprudência do Tribunal mineiro também já aponta neste sentido, conforme recente acórdão proferido pela 6a Turma, in verbis: "ÍNDICE INFLACIONÁRIO O d... (TST- RR-XXXXX-88.2008.5.15.0105 - DEJT 25/03/2011 - Rel Min Vieira de Mello Filho - 1a Turma)" (g.n.) "Recurso de Revista da Reclamada. Adicional de Insalubridade. Base de cálculo

    Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Direito Individual Do Trabalho • Cesta Básica • Adicional De Insalubridade • Adicional • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Proporcional • Aviso Prévio • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Petição - TJPA - Ação Direito de Imagem - Procedimento Comum Cível - contra Banco Itaúcard

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.14.0301 em 15/02/2022 • TJPA

    Petição em anexo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELEM/PA Processo n. BANCO ITAÚCARD S.A. , por seu advogado abaixo qualificado, nos autos da ação que lhe move , vem respeitosamente a Vossa Excelência, requerer a Ré que todas as publicações sejam feitas no nome do advogado DR. LOURENÇO, inscrito na sob pena de nulidade. Termos em que, Pede deferimento. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022. Banco Itaucard S.A. CNPJ - NIRE ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2019 DATA, HORA E LOCAL: Em 24.5.2019, às 11h00, na , Vila das Acácias, em Poá (SP). em São Paulo (SP), na º andar, Parque Jabaquara, MESA: - Presidente; e - Secretária. QUORUM: Totalidade CEP ; e , brasileira, casada, advogada, RG-SSP/SP 11.566.368-X, CPF do capital social. PRESENÇA LEGAL: Administradores da Companhia e representantes da PricewaterhouseCoopers , domiciliada em São Paulo (SP), na º andar, Torre 2, Pinheiros, Auditores

    Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

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